12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504443-42.2018.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Adauta Valgueiro Diniz (OAB:BA21117) Advogado: Izaura Valeria Oliveira Alves E Almeida (OAB:SE3795) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Executado: Ana Paula Gomes De Oliveira Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Executado: Marcos Fladimy Rodrigues Dos Santos Executado: Gilmar Gomes De Oliveira Executado: Lucilene De Carvalho Oliveira Executado: G G Empreendimentos E Participacoes Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0504443-42.2018.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Vistos e etc.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da decisão de Id num. 441503814, nos autos de execução que move em desfavor de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA e outros (4), já devidamente qualificados.

Aduz que o decisum embargado é contraditório à decisão de ID n. 435430584, pelo que requer sua reforma.

Contrarrazões em ID num. 454415297. É o breve relatório.

Passo a DECIDIR.

Inicialmente, conheço dos embargos, porquanto tempestivos.

Como é cediço, os embargos de declaração são recurso que tem como pressuposto de admissibilidade a existência de obscuridade ou contradição na decisão embargada, ou omissão de algum ponto sobre o qual deveria ter o julgador se pronunciado e não o fez, bem como para correção de erro material (CPC, art. 1022).

Pois bem.

No caso em apreço, assiste razão à parte embargante, uma vez que a decisão objurgada contrariou o quanto determinado em ID num. 435419583.

Embora, de fato, não tenha havido o julgamento definitivo dos embargos executórios opostos, conforme apontado pela parte embargada em sede de contrarrazões, o efeito suspensivo outrora deferido fora revogado, em que pese decisão superveniente em sede de agravo de instrumento.

Em assim sendo, inexistindo efeito suspensivo nos embargos à execução, não há óbices para o prosseguimento do presente feito, razão pela qual ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO a decisão de ID num. 441503814.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro (BA), 19 de agosto de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504443-42.2018.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:CE23462) Executado: Ana Paula Gomes De Oliveira Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Executado: Marcos Fladimy Rodrigues Dos Santos Executado: Gilmar Gomes De Oliveira Executado: Lucilene De Carvalho Oliveira Executado: G G Empreendimentos E Participacoes Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0504443-42.2018.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Vistos e etc.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado através do ID. 191043379.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro (BA), 1 de julho de 2022 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
15/10/2022 21:38

Decorrido prazo de ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
15/10/2022 21:38

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 10/10/2022 23:59.
04/07/2022 13:14

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 05:39

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:39

Decorrido prazo de ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:20

Decorrido prazo de G G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:20

Decorrido prazo de MATHEUS TRAJANO DE SOUZA ALVES em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:20

Decorrido prazo de LUCILENE DE CARVALHO OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:20

Decorrido prazo de MARCOS FLADIMY RODRIGUES DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
29/04/2022 14:56

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:15

Juntada de decisão
17/04/2022 10:30

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
08/04/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2022 21:55

Conclusos para julgamento
05/04/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 05:37

Decorrido prazo de MATHEUS TRAJANO DE SOUZA ALVES em 31/03/2022 23:59.
04/04/2022 05:37

Decorrido prazo de ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
22/03/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 08:53

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2021 10:32

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2021 13:36

Conclusos para despacho
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de MARCOS FLADIMY RODRIGUES DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de GILMAR GOMES DE OLIVEIRA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de G G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:29

Decorrido prazo de LUCILENE DE CARVALHO OLIVEIRA em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 03:29

Publicado Intimação em 14/09/2021.
26/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
13/09/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/03/2021 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Mero expediente
05/05/2020 00:00

Petição
23/04/2020 00:00

Publicação
26/03/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Publicação
23/01/2020 00:00

Petição
16/01/2020 00:00

Publicação
13/01/2020 00:00

Mero expediente
11/12/2019 00:00

Petição
05/12/2019 00:00

Publicação
04/12/2019 00:00

Petição
03/12/2019 00:00

Mero expediente
29/11/2019 00:00

Petição
21/11/2019 00:00

Publicação
07/03/2019 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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