TJBA - 8054588-65.2021.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR

CPF *04.***.*60-53

Advogados

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB: 45554/BA

CPF *42.***.*72-61

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB: 58894/BA

CPF *14.***.*65-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 19:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

  • 04/11/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 18:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8054588-65.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Laurentino Fiuza Junior Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8054588-65.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 02/10/2024 14:13

    Expedição de sentença.

  • 01/10/2024 15:38

    Expedição de ofício.

  • 01/10/2024 15:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:38

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 00:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/08/2024 17:39

    Expedição de ofício.

  • 13/08/2024 17:15

    Expedição de sentença.

  • 13/08/2024 17:15

    Expedição de RPV.

  • 12/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 00:41

    Publicado Sentença em 25/06/2024.

  • 21/06/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 16:58

    Expedição de sentença.

  • 13/06/2024 16:02

    Expedição de decisão.

  • 13/06/2024 16:02

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 08/04/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:11

    Juntada de laudo pericial

  • 14/02/2024 09:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 14/02/2024 09:25

    Decorrido prazo de ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 21:06

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 19/11/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

  • 13/11/2023 13:39

    Expedição de decisão.

  • 13/11/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 17:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/10/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 17:35

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2023 17:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 04:47

    Decorrido prazo de ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 20/05/2023 16:45

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 18/05/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/09/2022 13:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/12/2021 02:58

    Decorrido prazo de ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 05:23

    Publicado Sentença em 22/11/2021.

  • 24/11/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 19/11/2021 17:03

    Expedição de sentença.

  • 19/11/2021 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2021 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2021 16:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/11/2021 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 06:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 01:19

    Decorrido prazo de ANTONIO LAURENTINO FIUZA JUNIOR em 12/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

  • 09/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 09/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 29/07/2021 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/07/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2021 11:08

    Expedição de citação.

  • 28/05/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 23:05

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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