24/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:56

Juntada de Alvará
16/04/2025 08:54

Juntada de Alvará
16/04/2025 08:53

Juntada de Alvará
11/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 04:26

Decorrido prazo de Sandrielle Pereira de Souza em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 22:23

Decorrido prazo de Norsa Refrigerantes Ltda em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:29

Decorrido prazo de Lm Transp Interest Ser e Com Ltda em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024 11:19

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024 01:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.
23/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 19:13

Decorrido prazo de Lm Transp Interest Ser e Com Ltda em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sandrielle Pereira de Souza em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:10

Juntada de Alvará
01/10/2024 19:43

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0105248-54.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sandrielle Pereira De Souza Advogado: Simonica Maria Pereira Silva (OAB:BA56966) Advogado: Iolanda Nunes Do Carmo (OAB:BA53142) Executado: Norsa Refrigerantes Ltda Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Executado: Lm Transp Interest Ser E Com Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Executado: Cervejarias Kaiser Brasil S.a.

Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB:SP207221) Terceiro Interessado: Antonio Carlos De Jeus Terceiro Interessado: Sérgio Ricardo Dias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0105248-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Sandrielle Pereira de Souza Advogado(s): SIMONICA MARIA PEREIRA SILVA (OAB:BA56966), IOLANDA NUNES DO CARMO (OAB:BA53142) EXECUTADO: Norsa Refrigerantes Ltda e outros (2) Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB:PE21415), BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB:PE27263), MANFREDO LESSA PINTO registrado(a) civilmente como MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550), MARCO VANIN GASPARETTI registrado(a) civilmente como MARCO VANIN GASPARETTI (OAB:SP207221) DESPACHO Intime-se a parte autora para regularizar o instrumento de procuração no prazo de 15 dias, ficando a liberação do alvará suspensa até então, uma vez que que o instrumento procuratório de ID 465287710 E 66098491 datam de 2019 e 2011, quando a autora era menor de idade e fora assinado por sua representante, não tendo validade nesta data, uma vez que a autora já é maior de idade, devendo constituir seu patrono nos autos, ex vi documento pessoal de ID 66098491.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024.

PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO
29/09/2024 11:56

Publicado Despacho em 27/09/2024.
29/09/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 20:58

Juntada de Petição de procuração
25/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 22:05

Publicado Despacho em 02/09/2024.
07/09/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 23:15

Decorrido prazo de Sandrielle Pereira de Souza em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:15

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:24

Decorrido prazo de Sandrielle Pereira de Souza em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:24

Decorrido prazo de Norsa Refrigerantes Ltda em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:24

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2024 09:24

Publicado Despacho em 05/06/2024.
09/06/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
07/06/2024 18:10

Publicado Despacho em 04/06/2024.
07/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
30/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 02:11

Decorrido prazo de Norsa Refrigerantes Ltda em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:11

Decorrido prazo de Lm Transp Interest Ser e Com Ltda em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:11

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Norsa Refrigerantes Ltda em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Lm Transp Interest Ser e Com Ltda em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:25

Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:25

Recebidos os autos
26/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2020 13:33

Publicado Intimação automática de migração em 28/07/2020.
23/08/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2020 00:00

Petição
12/07/2020 00:00

Petição
12/07/2020 00:00

Petição
08/07/2020 00:00

Petição
03/07/2020 00:00

Petição
30/06/2020 00:00

Petição
20/06/2020 00:00

Publicação
18/06/2020 00:00

Expedição de documento
18/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Petição
19/05/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Publicação
09/03/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2019 00:00

Petição
08/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Petição
28/07/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Publicação
24/07/2019 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Publicação
08/07/2019 00:00

Procedência em Parte
12/06/2019 00:00

Publicação
10/06/2019 00:00

Documento
07/06/2019 00:00

Mero expediente
29/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Documento
16/04/2019 00:00

Petição
07/04/2019 00:00

Petição
16/11/2015 00:00

Expedição de documento
22/05/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Petição
12/05/2015 00:00

Petição
16/04/2015 00:00

Publicação
24/03/2015 00:00

Mero expediente
11/06/2014 00:00

Petição
26/02/2014 00:00

Recebimento
14/08/2013 00:00

Mandado
29/07/2013 00:00

Mandado
29/07/2013 00:00

Expedição de documento
29/05/2013 00:00

Publicação
20/05/2013 00:00

Expedição de documento
03/05/2013 00:00

Petição
11/04/2013 00:00

Remessa
01/04/2013 00:00

Petição
06/12/2012 00:00

Publicação
05/11/2012 00:00

Recebimento
31/10/2012 00:00

Mero expediente
17/08/2012 00:00

Recebimento
10/08/2012 00:00

Petição
27/07/2012 00:00

Petição
27/07/2012 00:00

Publicação
25/07/2012 00:00

Mero expediente
13/07/2012 00:00

Petição
10/07/2012 00:00

Publicação
03/07/2012 00:00

Recebimento
28/06/2012 00:00

Mero expediente
18/06/2012 00:00

Petição
15/06/2012 00:00

Recebimento
04/06/2012 00:00

Publicação
30/05/2012 00:00

Petição
08/05/2012 00:00

Petição
08/05/2012 00:00

Recebimento
16/04/2012 00:00

Recebimento
16/04/2012 00:00

Petição
10/02/2012 00:00

Publicação
24/11/2011 00:00

Recebimento
17/11/2011 00:00

Mero expediente
21/10/2011 11:12

Remessa
17/10/2011 11:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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