04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000057-11.2021.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Aguinaldo Vasconcelos Santos *11.***.*68-73 Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Reu: Christhiane Araujo Medeiros Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000057-11.2021.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: AGUINALDO VASCONCELOS SANTOS *11.***.*68-73 Advogado(s): ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (OAB:BA738-B) REU: CHRISTHIANE ARAUJO MEDEIROS Advogado(s): LEANDRO CANDIDO AZI (OAB:BA48685) SENTENÇA Vistos e etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.0955/95.

Através da petição de ID 117823270, as partes entabularam acordo e requereram a sua homologação. É o relatório.

Decido.

O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo.

Diante do exposto, homologo o acordo e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se alvará para que a parte autora proceda ao levantamento da quantia depositada, conforme petição de ID 456291270.

Sem custas e nem honorários, por ser processo que tramita pelo rito da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

INHAMBUPE/BA, DATA DA ASSINATURA.
01/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:23

Homologada a Transação
22/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
11/07/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 15:58

Juntada de Petição de termo de audiência
30/06/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 19:15

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 12:36

Decorrido prazo de CRISTHIANE ARAÚJO MEDEIROS em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 12:34

Decorrido prazo de CRISTHIANE ARAÚJO MEDEIROS em 21/06/2021 23:59.
09/06/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/06/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/05/2021 09:10

Decorrido prazo de ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO em 28/05/2021 23:59.
24/05/2021 12:18

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 14:01

Expedição de citação.
12/05/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 13:55

Expedição de Mandado.
12/05/2021 13:55

Expedição de Mandado.
20/04/2021 11:11

Juntada de Termo de audiência
20/04/2021 10:51

Juntada de Certidão
26/03/2021 06:53

Decorrido prazo de ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO em 08/03/2021 23:59.
22/03/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2021 06:05

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 14:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/02/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:10

Conclusos para despacho
20/01/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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