19/10/2024 11:48

Baixa Definitiva
19/10/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088207-54.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Executado: Erivelton Lima Santana Advogado: Carla Marques Augusto (OAB:BA19307) Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8088207-54.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: ERIVELTON LIMA SANTANA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos de Consumo]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmº Juiz, fica o BANCO MERCANTIL intimado para que no prazo de 05 (cinco) dias INFORME NOVOS DADOS BANCÁRIOS, preferencialmente, CPF/CNPJ e sua CHAVE PIX, tendo em vista que o anteriormente entregue aparece no sistema do Brb como "usuário recebedor inexistente ou inválido", não sendo possível a expedição do alvará como comprova print em anexo.

O referido é verdade, pelo que dou fé.

Elenice Batista Oliveira Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Diretor Administrativo Salvador, 20 de agosto de 2024
27/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:25

Expedição de sentença.
25/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:18

Expedição de sentença.
13/06/2024 10:01

Homologada a Transação
12/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:48

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 23:18

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 29/01/2024 23:59.
20/02/2024 19:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
08/02/2024 02:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/01/2024 23:59.
07/02/2024 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
07/02/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:57

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 30/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:57

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 30/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:57

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 30/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:57

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 30/05/2023 23:59.
23/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/09/2023 14:05

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/09/2023 23:59.
23/09/2023 14:05

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 15/09/2023 23:59.
23/09/2023 10:39

Publicado Despacho em 05/09/2023.
23/09/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
14/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 21:39

Publicado Despacho em 28/04/2023.
07/09/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
03/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:44

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
28/01/2023 09:41

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 29/11/2022 23:59.
26/01/2023 20:22

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 11:26

Expedição de despacho.
08/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/10/2022 12:03

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:20

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/09/2022 23:59.
20/09/2022 10:20

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 05/09/2022 23:59.
15/09/2022 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
15/09/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
09/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:58

Recebidos os autos
09/08/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2021 05:42

Publicado Despacho em 16/11/2021.
17/11/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/07/2021 23:59.
18/10/2021 10:51

Conclusos para despacho
11/10/2021 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2021 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
07/10/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
16/09/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:44

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 18:50

Publicado Sentença em 05/07/2021.
08/07/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
01/07/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 14:36

Julgado improcedente o pedido
07/05/2021 13:09

Conclusos para despacho
20/04/2021 03:17

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 03:17

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/04/2021 23:59.
28/03/2021 05:21

Publicado Despacho em 24/03/2021.
28/03/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:01

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
24/02/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
17/02/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 16:03

Juntada de Petição de procuração
10/02/2021 19:10

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
10/02/2021 19:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
10/02/2021 00:02

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 08/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 04:30

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 04/05/2020 23:59:59.
18/01/2021 17:47

Publicado Intimação em 08/04/2020.
18/01/2021 01:32

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.
18/01/2021 01:32

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/09/2020 23:59:59.
24/12/2020 12:16

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 23/07/2020 23:59:59.
16/12/2020 07:15

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 27/07/2020 23:59:59.
15/09/2020 01:31

Publicado Decisão em 10/08/2020.
05/09/2020 01:03

Decorrido prazo de ERIVELTON LIMA SANTANA em 31/08/2020 23:59:59.
03/09/2020 01:48

Publicado Despacho em 03/08/2020.
02/09/2020 00:41

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 08:49

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
07/08/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:22

Conclusos para despacho
31/07/2020 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 09:22

Expedição de Certidão via Sistema.
31/07/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 05:28

Publicado Despacho em 02/07/2020.
16/07/2020 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.
01/07/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:11

Conclusos para despacho
07/05/2020 08:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
07/04/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 10:19

Declarada incompetência
18/12/2019 14:24

Conclusos para decisão
18/12/2019 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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