20/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 09:47

Baixa Definitiva
20/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
24/04/2025 03:33

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:30

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
16/04/2025 14:46

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
14/04/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:32

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/03/2025 16:58

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CAPEVEL PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO 0000508-26.1994.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelado: Capevel Pecas Para Veiculos Ltda - Me Advogado: Joao Batista Soares Lopes Neto (OAB:SP4387) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000508-26.1994.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) APELADO: CAPEVEL PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Dos autos infere-se que, ao contrário do que consta na certidão de ID 60341503, a parte executada foi efetivamente citada por meio de Oficial de Justiça (ID 35310676) e, inclusive, apresentou embargos à execução (IDs 35310727, 35310728 e 35310729).

Assim, para evitar eventual nulidade e em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, determino a habilitação aos autos do advogado João Batista Soares Lopes Neto, OAB-BA 4387 (ID 35310730) e, após, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 60341500.

Findas as diligências, retornem os autos conclusos.

Salvador, 8 de setembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora (MR34/15)
27/09/2024 07:35

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
11/09/2024 06:04

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/09/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:54

Recebidos os autos
12/04/2024 12:54

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2023 09:53

Baixa Definitiva
08/03/2023 09:53

Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:09

Decorrido prazo de CAPEVEL PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/03/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Publicado Ementa em 06/02/2023.
11/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
06/02/2023 23:25

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 14:11

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
31/01/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 18:50

Deliberado em sessão - julgado
07/12/2022 10:03

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/01/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/12/2022 10:28

Solicitado dia de julgamento
07/10/2022 11:54

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:44

Recebidos os autos
05/10/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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