TJBA - 0175593-26.2003.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0175593-26.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joanita Balbina Da Silva Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Luciano Jose Ferreira Guimaraes Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Marlene Acacio Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Licia Maria Dias Da Rocha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Auxiliadora Oliveira Lemos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Luiza Silva Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Da Gloria Dos Anjos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Wilma Nascimento Silva Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Lair Correa De Oliveira Araes Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Lenice Nunes Ribeiro Leao Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Lucia Rendael De Carvalho Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Rosa De Souza Aguiar Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Eulina Neiva Aguiar Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Marly Da Ajuda Pedreira Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Jolene Nonato Amorim Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Eulina Franca De Andrade Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Manoelena Freitas Lima Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Lucia Maria De Araujo Silva Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Maria Jose Da Silva Aragao Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Livia Barros Rodrigues Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0175593-26.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANITA BALBINA DA SILVA, LUCIANO JOSE FERREIRA GUIMARAES, MARLENE ACACIO DOS SANTOS, LICIA MARIA DIAS DA ROCHA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LEMOS, MARIA LUIZA SILVA SANTOS, MARIA DA GLORIA DOS ANJOS, MARIA WILMA NASCIMENTO SILVA, LAIR CORREA DE OLIVEIRA ARAES, LENICE NUNES RIBEIRO LEAO, MARIA LUCIA RENDAEL DE CARVALHO, MARIA ROSA DE SOUZA AGUIAR, MARIA EULINA NEIVA AGUIAR, MARLY DA AJUDA PEDREIRA DOS SANTOS, MARIA JOLENE NONATO AMORIM, MARIA EULINA FRANCA DE ANDRADE, MARIA MANOELENA FREITAS LIMA, LUCIA MARIA DE ARAUJO SILVA, MARIA JOSE DA SILVA ARAGAO, LIVIA BARROS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, através de sua advogada, para informar contas bancárias, a fim de expedição dos requisitórios de RPV já homologado nos autos.
Salvador/BA, 7 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
23/05/2022 21:49
Juntada de Petição de petição
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15/11/2021 23:50
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 22:43
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
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06/07/2021 15:46
Conclusos para despacho
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26/10/2020 09:36
Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.
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26/10/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/09/2020 14:48
Devolvidos os autos
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15/09/2020 15:37
Juntada de Petição de petição
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06/02/2020 00:00
Petição
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21/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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15/08/2019 00:00
Petição
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14/08/2019 00:00
Recebimento
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09/05/2019 00:00
Publicação
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08/05/2019 00:00
Petição
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07/05/2019 00:00
Recebimento
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07/05/2019 00:00
Mero expediente
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27/03/2019 00:00
Publicação
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26/03/2019 00:00
Mero expediente
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29/01/2019 00:00
Petição
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23/01/2019 00:00
Recebimento
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20/12/2018 00:00
Publicação
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05/12/2018 00:00
Recebimento
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29/11/2018 00:00
Mero expediente
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10/08/2018 00:00
Petição
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06/08/2018 00:00
Recebimento
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10/07/2018 00:00
Publicação
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13/06/2018 00:00
Mero expediente
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21/05/2018 00:00
Petição
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11/05/2018 00:00
Recebimento
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19/03/2018 00:00
Publicação
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16/03/2018 00:00
Mero expediente
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02/03/2018 00:00
Recebimento
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02/03/2018 00:00
Petição
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06/02/2018 00:00
Recebimento
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24/10/2017 00:00
Publicação
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20/10/2017 00:00
Ato ordinatório
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23/05/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/03/2017 00:00
Recebimento
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26/01/2017 00:00
Publicação
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12/12/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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13/09/2016 00:00
Petição
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09/09/2016 00:00
Recebimento
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02/09/2016 00:00
Recebimento
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31/08/2016 00:00
Publicação
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02/08/2016 00:00
Mero expediente
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22/08/2014 00:00
Petição
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28/05/2014 00:00
Recebimento
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22/05/2014 00:00
Recebimento
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19/05/2014 00:00
Publicação
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15/04/2014 00:00
Remessa
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15/04/2014 00:00
Procedência
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06/12/2013 00:00
Petição
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13/09/2011 12:46
Conclusão
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13/09/2011 12:45
Petição
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13/09/2011 12:41
Protocolo de Petição
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07/06/2011 07:21
Conclusão
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04/11/2009 08:37
Expedição de documento
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23/12/2003 11:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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