11/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:33

Expedição de Ofício.
30/11/2024 10:38

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:17

Audiência em prosseguimento
05/10/2024 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008741-56.2022.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Reu: Leniton Michel De Souza Lima Advogado: Nadyjane Oliveira Amorim (OAB:PE24361-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8008741-56.2022.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: LENITON MICHEL DE SOUZA LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 25/11/2024, com início às 08h45.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 1 de agosto de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
28/09/2024 23:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
01/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/11/2024 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
05/05/2024 16:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
21/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
13/03/2024 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/06/2024 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
07/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:52

Audiência em prosseguimento
26/01/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
16/12/2023 18:02

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 08:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 08:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO.
04/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
14/10/2023 04:18

Publicado Despacho em 04/10/2023.
14/10/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
07/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 10:38

Expedição de Mandado.
01/10/2023 21:01

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 10:15 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO.
21/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 08:57

Expedição de termo.
28/06/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2023 16:06

Audiência em prosseguimento
24/06/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2023 12:14

Expedição de Mandado.
11/06/2023 16:00

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO.
05/12/2022 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 12:19

Expedição de decisão.
04/11/2022 01:28

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:15

Juntada de informação
13/10/2022 10:09

Expedição de Mandado.
13/10/2022 10:09

Expedição de Ofício.
11/10/2022 10:37

Expedição de Mandado.
10/10/2022 14:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/10/2022 14:56

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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