29/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:27

Publicado Despacho em 06/06/2025.
07/06/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020360-35.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Edjan Ferreira Dos Santos Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8020360-35.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] Requerente : APELANTE: EDJAN FERREIRA DOS SANTOS Requerido : APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 1 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
01/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Recebidos os autos
29/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8020360-35.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edjan Ferreira Dos Santos Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodrigues (OAB:BA29269-A) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958-A) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8020360-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ registrado(a) civilmente como CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES, DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA, ADEVALDO DE SANTANA GOMES APELADO: EDJAN FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.

COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM PERÍODO EM QUE O FORNECIMENTO SE ENCONTRAVA SUSPENSO.

RECONHECIMENTO PELO RÉU, EM CONTESTAÇÃO, ACERCA DAS COBRANÇAS INDEVIDAS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 8020360-35.2019.8.05.0001, em que figuram como apelante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e como apelado EDJAN FERREIRA DOS SANTOS.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões,
28/12/2023 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
28/12/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
20/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2023 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 05:29

Decorrido prazo de EDJAN FERREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:22

Expedição de sentença.
09/10/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 13:35

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:43

Decorrido prazo de EDJAN FERREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:23

Decorrido prazo de EDJAN FERREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 04:25

Publicado Sentença em 01/08/2023.
16/08/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
03/08/2023 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2021 17:41

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:40

Juntada de Certidão
04/01/2021 01:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/04/2020 23:59:59.
02/01/2021 20:52

Publicado Despacho em 03/04/2020.
07/04/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 15:25

Conclusos para despacho
30/11/2019 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 29/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 23:24

Juntada de Petição de réplica
30/10/2019 05:24

Publicado Intimação em 29/10/2019.
25/10/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 19:43

Juntada de Petição de contestação
23/08/2019 00:17

Decorrido prazo de EDJAN FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 00:17

Decorrido prazo de EDJAN FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 03:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:28

Publicado Despacho em 23/07/2019.
23/07/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 10:11

Audiência conciliação designada para 23/08/2019 14:40.
03/07/2019 22:15

Conclusos para despacho
03/07/2019 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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