25/07/2025 07:36

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/07/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2995501 / BA (2025/0267983-2) autuado em 22/07/2025
30/05/2025 13:49

Juntada de Petição de CIENTE
30/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83335020
28/05/2025 11:11

Outras Decisões
28/05/2025 07:26

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CR AGR RESP
12/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:13

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Documento_1
15/04/2025 19:46

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 14:16

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MOEMA FERNANDA FERNANDES ISSA CRUZ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Jose Olimpio Boa Sorte da Silva em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Jorge Alves Teixeira em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de José Maria Rocha Teixeira em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Eliana Gomes Lima em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Katia Gomes Lima em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de CR EM RESP 0300004_20.2016.8.05.0088
11/03/2025 04:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:09

Decorrido prazo de WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIENTE_ACÓRDÃO _AP 0300004_20.2016.8.05.0088_
25/01/2025 02:42

Publicado Ementa em 27/01/2025.
25/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:57

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*95-30 (APELANTE) e provido em parte
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 14:11

Conhecido o recurso de VINICIUS SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
23/01/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 23:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
09/01/2025 17:59

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
27/11/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 12:26

Juntada de Petição de 0300004_20.2016.8.05.0088 ___ Parecer
25/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:29

Recebidos os autos
13/11/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300004-20.2016.8.05.0088 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Henrique Aguiar De Oliveira Advogado: Samuel Coelho Milhazes (OAB:BA25728-A) Apelante: Wermesson De Oliveira Cesar Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Katia Gomes Lima Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Moema Fernanda Fernandes Issa Cruz Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Jose Olimpio Boa Sorte Da Silva Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Jorge Alves Teixeira Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Maria Rocha Teixeira Apelante: Vinicius Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300004-20.2016.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): SAMUEL COELHO MILHAZES (OAB:BA25728-A), TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438-A), JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (OAB:BA36267-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Versam os autos sobre três Recursos de Apelação Criminal, interpostos por VINÍCIUS SILVA SANTOS, JOÃO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA e WERMESSON DE OLIVEIRA CÉSAR, irresignados com a sentença proferida nos autos da ação penal nº 0300004-20.2016.8.05.0088, que os considerou incursos nas sanções dos art. 157, § 2º I, II e V, por cinco vezes, na forma do art. 70 do Código Penal (roubo qualificado pelo uso de faca, concurso de pessoa e manter a vítima em seu poder restringindo-lhe a liberdade).

Ofertados os autos em vista à Procuradoria de Justiça, o douto Procurador Rômulo de Andrade Moreira, pontuou que a vítima Eliana Gomes Lima se encontra constituída nos autos na condição de assistente do Ministério Público.

Requereu, nesse contexto, sua intimação para, querendo, no prazo de lei, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos.

Do exposto, deve a Secretaria da Câmara retificar o cadastramento das partes, incluindo a vítima como assistente de acusação.

Na sequência, encaminhem-se os autos à primeira instância, a fim de que o juízo de origem providencie a intimação da assistente de acusação para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos pelos sentenciados.

Finalmente, após retorno dos autos, deve a Secretaria da Câmara encaminhar o caderno processual em vista à Douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de parecer.

Concluídas as diligências, retornem os autos conclusos, com as devidas certificações.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator
01/10/2024 01:19

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
30/09/2024 13:18

Juntada de certidão
27/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 09:11

Juntada de Petição de 0300004_20.2016.8.05.0088 ___ Parecer
10/09/2024 06:35

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 22:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:36

Recebidos os autos
06/09/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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