14/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2024 08:42

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:42

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505699-58.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Conrado Vitor Do Rosario Neto Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505699-58.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CONRADO VITOR DO ROSARIO NETO Advogado(s): PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Detectada a existência do decisum que apreciou o mérito da demanda, remetam-se os autos à laboriosa Secretaria para que, se for o caso, certifique o trânsito em julgado e proceda a devida baixa.

Caso contrário, adote as providências necessárias para o encaminhamento pertinente.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
04/10/2024 02:45

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:15

Baixa Definitiva
26/09/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:01

Decorrido prazo de CONRADO VITOR DO ROSARIO NETO em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 04:28

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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