21/11/2024 14:15

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007296-41.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Miqueias Amaral Fernandes Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Requerido: Parque Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8007296-41.2021.8.05.0274 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Contratos de Consumo] REQUERENTE: MIQUEIAS AMARAL FERNANDES REQUERIDO: PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Vistos, etc...

Vistos, etc...

Aprecio a petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto no Id 448179487.

Estes embargos merecem ser acolhidos em ante o que dispõe o CPC/2015 no seu §3º, artigo 90.

Tendo havido acordo entre as partes, antes do julgamento do mérito, há de ser dispensado o pagamento das custas deste processo.

Ficam, portanto, acolhidos estes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos da sentença, para constar que as partes ficam dispensadas do pagamento das eventuais custas remanescentes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema.

P.R.

Intimem-se.

VITORIA DA CONQUISTA , 26 de setembro de 2024 Bel.

João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
26/09/2024 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 14:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:59

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 13:07

Juntada de Alvará
03/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 29/05/2024.
03/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
03/06/2024 01:13

Publicado Mandado em 29/05/2024.
03/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 17:07

Homologada a Transação
21/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento
30/03/2024 13:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
20/03/2024 20:35

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 13/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 10:27

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 20:25

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/02/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2023 14:16

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 19/07/2023 23:59.
06/08/2023 13:44

Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:13

Publicado Despacho em 11/07/2023.
17/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:18

Juntada de Termo de audiência
02/02/2023 11:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 31/01/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
02/02/2023 11:16

Juntada de Termo de audiência
31/01/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 07:53

Publicado Despacho em 30/09/2022.
11/10/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
29/09/2022 14:25

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 31/01/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
29/09/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
18/05/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 01:30

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2022 13:34

Expedição de Mandado.
16/12/2021 17:36

Publicado Despacho em 15/12/2021.
16/12/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:35

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0568553-34.2017.8.05.0001

Angelica Sousa dos Santos

Advogado: Joao Carvalho Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2017 12:13

Exibir Processo

Processo nº 8128535-89.2020.8.05.0001

Karolinne Mangueira Freitas Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Edmundo Santos Garcia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2020 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8038955-12.2024.8.05.0000

Osmario Soares dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Eduardo Rodrigues de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8009549-90.2024.8.05.0146

Audiceane Alves da Silva Ribeiro

Teones dos Santos Souza

Advogado: Bruno Luiz Menezes Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0501334-96.2017.8.05.0229

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Maria Salete Ferreira de Veras

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2017 12:22

Exibir Processo