TJBA - 0071194-96.2010.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO

CPF *68.***.*60-00

Advogados

ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA

OAB: 55895/RJ

Polo Passivo

Partes

ENRIQUETA REINA BES MACHADO

CPF *37.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVAN SCHEFFLER PEREIRA

CPF *04.***.*04-00

Advogados

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM

OAB: 9812/BA

CPF *88.***.*83-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:11

    Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)

  • 15/05/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2025 06:23

    Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO em 20/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

  • 04/02/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 27/01/2025 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2025 12:32

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0071194-96.2010.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arthur Ferreira Machado Neto Advogado: Elizabeth De Souza Da Costa E Oliveira (OAB:RJ55895) Requerido: Enriqueta Reina Bes Machado Terceiro Interessado: Ivan Scheffler Pereira Advogado: Edith Paulina Mesias Calmon De Amorim (OAB:BA9812) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0071194-96.2010.8.05.0001 REQUERENTE: ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO REQUERIDO: ENRIQUETA REINA BES MACHADO DECISÃO Vistos etc.

    Considerando-se o teor da petição acostada ao ID 413128698, cumpra o cartório integralmente a determinação constante no despacho proferido no ID 403337092, expedindo os ofícios faltantes.

    Cumprida a diligência e apresentadas as respostas aos ofícios ou passados mais de trinta dias desde a expedição do último ofício, intime-se o inventariante para se manifestar, sob pena de preclusão.

    Considerando-se o teor do negócio jurídico denominado "Escritura de Cessão de Direitos de Meação, de Direitos Hereditários e Cessão de Direitos", realizado em 20/04/1993 - (ID 253445608 a 253445606), bem assim a ocorrência do óbito da Sra.

    Enriqueta Reina Bês Machado, outorgante cedente da avença retro mencionada, ocorrido em 04/03/2002 - ID 253442248, somados à anuência do outro outorgante cedente, Arthur Ferreira Machado Neto - ID 253445874, ora inventariante, defiro o pedido de expedição de alvará para autorização de lavratura de escritura pública do imóvel localizado na Rua Goiás, 1892, Edifício Reina, Apartamento 101, Pituba, Salvador, devendo o cartório adotar as medidas de estilo.

    Cumpra-se.

    A presente decisão tem força de ALVARÁ.

    Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

  • 30/09/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:13

    Juntada de informação

  • 27/01/2024 02:02

    Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:02

    Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO em 26/01/2024 23:59.

  • 21/12/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

  • 10/12/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

  • 01/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA MACHADO NETO em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de IVAN SCHEFFLER PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:41

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 02:50

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 31/10/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

  • 10/10/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 08/10/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2022 00:00

    Documento

  • 05/04/2022 00:00

    Publicação

  • 01/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 00:00

    Mandado

  • 26/01/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/10/2021 00:00

    Mandado

  • 16/10/2021 00:00

    Mandado

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2021 00:00

    Mandado

  • 16/08/2021 00:00

    Mandado

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 03/06/2021 00:00

    Publicação

  • 01/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Publicação

  • 05/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/10/2020 00:00

    Mandado

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2019 00:00

    Publicação

  • 10/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 14/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 04/04/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 04/04/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 04/04/2019 00:00

    Petição

  • 23/10/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 23/10/2018 00:00

    Recebimento

  • 23/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 08/10/2018 00:00

    Recebimento

  • 05/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 13/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/10/2017 00:00

    Publicação

  • 26/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2017 00:00

    Publicação

  • 23/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 12/09/2017 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 01/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Recebimento

  • 25/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/07/2017 00:00

    Recebimento

  • 21/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2017 00:00

    Petição

  • 21/07/2017 00:00

    Recebimento

  • 14/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/05/2016 00:00

    Mandado

  • 01/02/2016 00:00

    Mandado

  • 27/01/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/12/2015 00:00

    Publicação

  • 18/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 16/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2015 00:00

    Petição

  • 14/11/2015 00:00

    Publicação

  • 11/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 06/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2013 00:00

    Petição

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/08/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 12/08/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/08/2013 00:00

    Petição

  • 02/08/2013 00:00

    Publicação

  • 31/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/07/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/07/2013 00:00

    Petição

  • 15/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 01/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 01/10/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/10/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2012 00:00

    Petição

  • 02/02/2012 00:00

    Petição

  • 18/01/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/01/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2011 09:26

    Ato ordinatório

  • 21/09/2011 08:21

    Remessa

  • 16/09/2011 13:04

    Conclusão

  • 16/09/2011 13:03

    Petição

  • 06/09/2011 17:40

    Protocolo de Petição

  • 06/09/2011 17:40

    Recebimento

  • 08/08/2011 16:10

    Entrega em carga/vista

  • 22/06/2011 09:15

    Ato ordinatório

  • 22/06/2011 09:12

    Petição

  • 22/06/2011 09:11

    Protocolo de Petição

  • 09/05/2011 14:08

    Ato ordinatório

  • 09/05/2011 13:59

    Mandado

  • 05/05/2011 21:12

    Ato ordinatório

  • 05/05/2011 17:15

    Ato ordinatório

  • 14/12/2010 13:52

    Ato ordinatório

  • 11/12/2010 07:03

    Decurso de Prazo

  • 02/12/2010 00:46

    Publicado pelo dpj

  • 26/11/2010 16:10

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/10/2010 13:01

    Mero expediente

  • 22/10/2010 12:16

    Conclusão

  • 01/10/2010 18:08

    Ato ordinatório

  • 28/09/2010 08:45

    Expedição de documento

  • 27/09/2010 10:57

    Expedição de documento

  • 27/09/2010 10:35

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2010 00:56

    Publicado pelo dpj

  • 02/09/2010 10:03

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/08/2010 10:33

    Conclusão

  • 20/08/2010 12:35

    Processo autuado

  • 20/08/2010 12:35

    Recebimento

  • 19/08/2010 08:16

    Remessa

  • 17/08/2010 15:01

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2010

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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