14/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 11:59

Juntada de Petição de SEM ROL
10/07/2025 11:36

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:09

Recebidos os autos
09/07/2025 14:09

Juntada de Certidão dd2g
09/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/02/2025 12:24

Juntada de informação
31/01/2025 10:27

Juntada de devolução de carta precatória
30/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:56

Expedição de Ofício.
15/01/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:26

Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8001734_13.2022.8.05.0146_CR DE RESE
13/01/2025 09:09

Expedição de decisão.
12/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:33

Expedição de Carta precatória.
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:54

Proferida Sentença de Pronúncia
27/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de Dra PAMELA DAVID DE LIMA - OAB SC72090 em 30/10/2024 23:59.
05/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/11/2024 11:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
03/11/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8001734-13.2022.8.05.0146 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Hamilton Gomes Da Silva Santos Advogado: Pamela David De Lima (OAB:SC72090) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Hilton Bezerra Da Cruz, Filho De Francisca Bezerra De Lima Testemunha: Leonardo Dias De Souza Testemunha: Ana Maria De Souza Santos, Cabeleleira, Filha De Maria De Fátima De Souza Santos E Gilvane Trindade Dos Santos Testemunha: Barbara Fernandes Costa Testemunha: Carlinhos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Martins Testemunha: Katiane Silva De Souza Terceiro Interessado: Dra Pamela David De Lima - Oab Sc72090 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109, Juazeiro / BA - E-mail: [email protected] - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001734-13.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSEAN BARBOSA DE OLIVEIRA- " DÓDÓ" e outros Advogado(s): PAMELA DAVID DE LIMA (OAB:SC72090) DECISÃO Passo à revisão do decreto prisional conforme preceitua o art. 316, parágrafo único do CPP: Observo que a prisão preventiva do réu foi decretada nos autos da Representação n. 8004433-11.2021.8.05.0146.

A prisão foi revisada e mantida ao fundamento de garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, em razão de o modus operandi do crime revelar a periculosidade do agente, haja vista estar sendo acusado de no dia 20.08.2021, juntamente com Jean Batista e Josean Barbosa matarem a vítima Ericson Bezerra mediante golpes de arma branca após uma discussão envolvendo compra de drogas.

Além de que teriam ameaçado a testemunha Leonardo Dias e sua esposa de morte caso contassem sobre o crime a alguém (Id 446141417).

Pois bem.

Houve a realização da audiência de instrução e julgamento no dia 22.08.2024, sendo então determinada a intimação das partes para apresentação de alegações finais.

Após a apresentação dos memoriais finais pelo Ministério Público, o réu constituiu novo advogado nos autos, que foi intimado via DJE para apresentar as alegações finais.

Dessa forma, analisando os autos, verifico que inexiste alteração no quadro fático-jurídico decorrente quando da decretação da prisão preventiva, não havendo, portanto, nenhum fato novo a evidenciar a desnecessidade da custódia cautelar do réu, MANTENHO a prisão preventiva em razão de persistirem os pressupostos/fundamentos autorizadores da custódia cautelar, notadamente os previstos no art. 312 do Código de Processo Penal.

Com as alegações finais do réu, conclusos para julgamento.

JUAZEIRO/BA, 14 de outubro de 2024.

ROBERTO PARANHOS Nascimento Juiz de Direito
24/10/2024 08:45

Desentranhado o documento
17/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:25

Expedição de decisão.
14/10/2024 16:26

Mantida a prisão preventida
14/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001734-13.2022.8.05.0146 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Hamilton Gomes Da Silva Santos Advogado: Pamela David De Lima (OAB:SC72090) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Hilton Bezerra Da Cruz, Filho De Francisca Bezerra De Lima Testemunha: Leonardo Dias De Souza Testemunha: Ana Maria De Souza Santos, Cabeleleira, Filha De Maria De Fátima De Souza Santos E Gilvane Trindade Dos Santos Testemunha: Barbara Fernandes Costa Testemunha: Carlinhos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Andre Martins Testemunha: Katiane Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001734-13.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSEAN BARBOSA DE OLIVEIRA- " DÓDÓ" e outros Advogado(s): TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência do dia 22/08/2024, às 10h:00min, onde presente se encontrava o Exmo.

Sr.

Dr.

Roberto Paranhos Nascimento, Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Juazeiro/BA, no Fórum Cons.

Luiz Viana, foram apresentados os autos de Ação Penal registrada sob nº 8001734- 13.2022.8.05.0146, em que é autora A JUSTIÇA PÚBLICA move contra WILLIAM HAMILTON GOMES DA SILVA SANTOS.

Presente o acusado, acompanhado do Defensor Público, Dr.

José Victor Ferreira Lima Ataíde.

Presente o Representante do Ministério Público, Dr.

Raimundo Moinhos.

Aberta a audiência, o senhor Juiz colheu a oitiva das testemunhas LEONARDO DIAS DE SOUZA e ANA MARA DE SOUZA SANTOS, bem como colheu o interrogatório do acusado.

Após, por meio de gravação audiovisual, nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº. 08/2009 do TJ/BA, cientificando as partes sobre a utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA).

Após, pelo senhor Juiz foi dito: O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha BÁRBARA FERNANDES COSTA, pois não localizada, sem objeção da defesa.

Após, encerrada a instrução processual, vista ao Ministério Público para alegações finais pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se a Defensoria Pública para alegações derradeiras no mesmo prazo.

Ficam os presentes intimados.

Intimações e Diligências necessárias.

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo, depois de lido e achado conforme deixaram de assinar face a realização do ato por videoconferência, e que vai assinado eletronicamente por este magistrado e anexada aos autos do processo.

Eu, _____________, o digitei e subscrevo.

Links da audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/5d4a7f54-7338-40c0-91df-b605491c386c?vcpubtoken=b8d5e248-22fb-4c6d-9658-7ba500dd8e6f https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/43a2ebc1-89cb-497a-ab09-60899d71028f?vcpubtoken=ac9043d6-8b88-4d54-b334-1cb6e11097e3 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/364cf8d0-93c6-4517-b385-19439ca6ea6b?vcpubtoken=c5882c35-dd0b-4657-bf7c-06160feaec2c Roberto Paranhos Nascimento Juiz de Direito
13/09/2024 22:07

Juntada de Petição de procuração
03/09/2024 18:58

Juntada de Petição de ALEGAÇÃO FINAL_PROCESSO Nº 8001734_13.2022.8.05.
29/08/2024 12:40

Expedição de termo de audiência.
23/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição de termo de audiência
12/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:08

Juntada de Petição de parecer DO MP
07/08/2024 15:34

Expedição de despacho.
06/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:24

Juntada de informação
04/07/2024 11:04

Juntada de informação
04/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:17

Juntada de Petição de ENDEREÇO
03/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
03/07/2024 08:40

Juntada de informação
28/06/2024 16:40

Expedição de Ofício.
28/06/2024 12:11

Juntada de informação
28/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:19

Expedição de termo de audiência.
26/06/2024 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
26/06/2024 09:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 06/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
25/06/2024 12:18

Juntada de Termo de audiência
25/06/2024 11:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
16/06/2024 22:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:16

Desentranhado o documento
03/06/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de devolução de carta precatória
28/05/2024 14:17

Desmembrado o feito
27/05/2024 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/05/2024 12:57

Expedição de decisão.
24/05/2024 08:16

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 10:09

Juntada de devolução de carta precatória
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 08:45

Juntada de informação
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:49

Expedição de Carta precatória.
07/05/2024 08:23

Expedição de despacho.
06/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/06/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
03/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:07

Juntada de Ofício
02/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:15

Juntada de devolução de carta precatória
22/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:26

Expedição de Carta precatória.
22/03/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024 13:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/02/2024 16:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/01/2024 11:41

Juntada de mandado
18/01/2024 17:34

Expedição de decisão.
17/10/2023 11:39

Decretada a prisão preventiva de JOSEAN BARBOSA DE OLIVEIRA- " DÓDÓ" (REU).
06/10/2023 13:55

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:25

Juntada de Petição de PROCESSO N 80017341320228050146 PRISAO PRE
05/10/2023 11:29

Expedição de despacho.
03/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
22/03/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:30

Juntada de Ofício
15/03/2023 10:30

Juntada de informação
13/03/2023 11:07

Juntada de Ofício
04/11/2022 11:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/11/2022 11:49

Concedida a Medida Liminar
03/11/2022 14:36

Conclusos para decisão
01/11/2022 12:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/10/2022 12:20

Expedição de despacho.
26/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:59

Publicado em 01/06/2022.
31/05/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:52

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2022 11:04

Expedição de despacho.
17/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
07/04/2022 01:04

Mandado devolvido Negativamente
28/03/2022 09:43

Expedição de Mandado.
25/03/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:47

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/03/2022 15:04

Expedição de despacho.
10/03/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:22

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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