TJBA - 8006712-97.2019.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 08:59
Arquivado Provisoramente
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10/05/2024 08:59
Arquivado Provisoramente
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21/02/2024 02:30
Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MOURA - ME em 16/02/2024 23:59.
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19/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
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31/01/2024 01:43
Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
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31/12/2023 06:27
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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31/12/2023 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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28/12/2023 21:50
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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28/12/2023 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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18/12/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 11:28
Comunicação eletrônica
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18/12/2023 11:28
Comunicação eletrônica
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18/12/2023 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/12/2023 11:27
Conclusos para decisão
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18/12/2023 09:58
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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10/11/2023 11:51
Expedição de intimação.
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10/11/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:50
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:50
Expedição de Carta.
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10/11/2023 11:48
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8006712-97.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Renan Oliveira Moura - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8006712-97.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: IGOR MATOS MONTALVAO EXECUTADO: RENAN OLIVEIRA MOURA - ME ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
04/11/2023 19:15
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 17:22
Juntada de Certidão
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29/04/2023 17:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/04/2023 23:59.
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27/03/2023 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/03/2023 14:00
Expedição de ato ordinatório.
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27/03/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/03/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 18:43
Processo Desarquivado
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07/03/2023 18:37
Arquivado Provisoramente
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28/10/2021 13:09
Juntada de Certidão
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23/09/2021 14:57
Publicado Intimação em 20/09/2021.
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23/09/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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17/09/2021 16:39
Expedição de citação.
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17/09/2021 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/01/2020 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2019 10:05
Conclusos para decisão
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27/12/2019 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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