10/04/2025 19:12

Juntada de Alvará
09/04/2025 15:00

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:32

Juntada de informação
05/04/2025 05:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:02

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:45

Expedição de decisão.
17/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:29

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 06/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO LAGES BEMFICA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA em 06/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
10/12/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
10/12/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
10/12/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
10/12/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
10/12/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 14:34

Juntada de Informações
12/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
08/11/2024 19:28

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:05

Desentranhado o documento
31/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:02

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
25/10/2024 12:38

Juntada de informação
25/10/2024 12:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
25/10/2024 11:50

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
25/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
24/10/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:03

Expedição de Ato coator.
24/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:50

Juntada de mandado de prisão - bnmp
23/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:03

Juntada de intimação
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/10/2024 20:47

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de MARILIAN GABRIELA JESUS DE PINHO DOS REIS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002897-59.2024.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Carlos Leite De Souza Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Testemunha: Maria Helena Alves Neres Rosas Testemunha: Veldon Da Anunciação Cordeiro Vitima: Marilian Gabriela Jesus De Pinho Dos Reis Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alana Do Nascimento Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002897-59.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA Advogado(s): RUY NEPOMUCENO CORREIA (OAB:BA 39172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE A DEFESA do acusado, para tomar conhecimento quanto ao teor da r. sentença prolatada, cujo resumo segue abaixo transcrito: "SENTENÇA (...) V – RESUMO DISPOSITIVO e PROVIDÊNCIAS FINAIS .

Em suma, assegurado o direito de recorrer em liberdade, condena-se Luiz Carlos Leite de Souza, já qualificado nos autos, pela prática do delito descrito no do art. 2º-A da lei nº 7.716/89: (a) ao cumprimento de pena privativa de liberdade equivalente a 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado; (b) ao pagamento da pena de multa equivalente a 100 dias-multa, cada qual correspondente a 1/10 do salário-mínimo à época do fato, bem como de custas processuais, além de indenização mínima equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da vítima, a título de reparação por danos morais.

Ciência ao MP, inclusive para fins de, a seu juízo, requisição de instauração de inquérito voltado à apuração de possível prática do crime do art. 342 do CP pela testemunha Veldo da Anunciação Cordeiro, Diretor Médico da Maternidade Otaciana Pinto.

Intime-se a Defesa e, pessoalmente, a vítima (art. 201, § 2º, do CPP) [possível por whatsapp], dispensada a intimação pessoal do réu (art. 392, II, do CPP).

Com o trânsito em julgado, oficie-se ao CEDEP e à Justiça Eleitoral, expeça-se mandado de prisão e, com a captura, guia de recolhimento.

Outrossim, uma vez informados dados bancários da vítima, expeça-se alvará voltado destinado à transferência do valor recolhido a título de fiança.

Ao final, arquive-se.

ITABUNA-BAHIA, 02 de outubro de 2024.

Eros Cavalcanti - Juiz de Direito." Itabuna-Bahia, 02 de outubro de 2024.

José Robson Meneses Costa Subescrivão
04/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:32

Expedição de sentença.
02/10/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:25

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 12:27

Publicado Intimação em 28/08/2024.
05/09/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:52

Expedição de intimação.
26/08/2024 11:21

Expedição de Ato coator.
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição de 8002897_59.2024_ Alegações Finais_injúria_procedência
15/08/2024 13:20

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:56

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
15/08/2024 09:28

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:50

Decorrido prazo de ALANA DO NASCIMENTO AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:50

Decorrido prazo de VELDON DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 08:50

Juntada de informação
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/07/2024 13:01

Juntada de informação
19/07/2024 10:34

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:11

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:41

Expedição de intimação.
11/06/2024 16:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/08/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
17/05/2024 10:43

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA - CPF: *48.***.*50-00 (REU)
08/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 14:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:08

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA - CPF: *48.***.*50-00 (REU)
02/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 13:28

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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