TJBA - 8092392-96.2023.8.05.0001

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE JESUS FREITAS

CPF *92.***.*61-20

Advogados

ALEXANDRA LAPA SANTANA

OAB: 56364/BA

CPF *96.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB: 28568/BA

CPF *09.***.*62-77

ANDREA LEONCIO FERREIRA

OAB: 73519/BA

CPF *46.***.*13-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 20:15

    Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

  • 08/05/2025 00:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 14:36

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 29/01/2025 23:59.

  • 19/01/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 11:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 06/12/2024 23:59.

  • 29/10/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092392-96.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael De Jesus Freitas Advogado: Alexandra Lapa Santana (OAB:BA56364) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Andrea Leoncio Ferreira (OAB:BA73519) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

    Salvador - BA.

    Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8092392-96.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE JESUS FREITAS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

    Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

    Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

    Salvador, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).

  • 30/09/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 05:55

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 19:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 23:33

    Publicado Sentença em 27/08/2024.

  • 22/09/2024 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 20/08/2024 12:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/02/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 19:37

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:37

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:22

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS FREITAS em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 21:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/08/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 00:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2023 09:05

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 06/08/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 03/08/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 23:11

    Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE JESUS FREITAS - CPF: *92.***.*61-20 (AUTOR).

  • 02/08/2023 23:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 22:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2023 22:26

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 21/07/2023 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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