18/11/2024 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8172600-04.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Claudio De Jesus Ferreira Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8172600-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE JESUS FERREIRA Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
25/09/2024 10:01

Cominicação eletrônica
25/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 10:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/09/2024 21:18

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:17

Expedição de intimação.
18/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:23

Expedição de sentença.
18/07/2024 12:23

Expedição de Ofício.
17/07/2024 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/06/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:37

Cominicação eletrônica
05/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:37

Homologado o pedido
29/04/2024 21:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 21:56

Conclusos para julgamento
29/04/2024 21:56

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE JESUS FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
24/01/2024 08:59

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE JESUS FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
20/01/2024 18:38

Publicado Sentença em 27/09/2023.
20/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
08/01/2024 19:32

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 08:58

Expedição de sentença.
26/09/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE JESUS FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:38

Expedição de sentença.
18/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 10:02

Conclusos para julgamento
18/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 09:13

Expedição de sentença.
30/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Expedição de sentença.
24/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 21:39

Publicado Sentença em 18/04/2023.
16/08/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
20/05/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:13

Conclusos para julgamento
05/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:15

Expedição de sentença.
17/04/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 13:26

Expedição de citação.
20/03/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 10:22

Conclusos para julgamento
10/03/2023 15:13

Juntada de Petição de réplica
29/12/2022 00:08

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:52

Expedição de citação.
01/12/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:01

Distribuído por sorteio
30/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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