15/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 18:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.
28/06/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:33

Expedição de intimação.
12/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:56

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 22:45

Expedição de intimação.
09/05/2025 19:04

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)
07/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:02

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/02/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/02/2025 20:38

Publicado Intimação em 13/02/2025.
19/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 09:18

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000227-20.2019.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Lucineia Rocha Da Silva Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000227-20.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: LUCINEIA ROCHA DA SILVA Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB:BA21234) REU: MUNICIPIO DE ITAMARI Advogado(s): PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, processo que tramitou sob a égide da Lei n. 12.153/2009, com aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/1995.

Altere-se a classe processual para o procedimento acima indicado. 2.

Intimada, a Fazenda Pública Municipal permaneceu inerte, consoante pode ser verificado da movimentação processual dos autos digitais.

Assim, como não foi impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Depois da expedição, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. 3.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, conforme art. 535, §3º, inc.

II, CPC). 4.

Posteriormente, este processo deverá ser suspenso/sobrestado, na forma do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-19/2023, com lançamento do seguinte movimento: código 15248 (por expedição de RPV). 5.

Atendido o ofício requisitório pelo réu, com o correlato depósito judicial, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da importância depositada nos autos.

Caso seja requerida a transferência dos valores para conta bancária, defiro o pedido, desde que observadas as determinações anteriores e indicados os dados bancários. 6.

Levantado o alvará, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a satisfação de seu crédito.

Advirto que o silêncio importará na presunção de quitação integral. 7.

Na sequência, conclusos para sentença extintiva. 8.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 9.

Diligências necessárias.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
27/09/2024 13:20

Expedição de intimação.
27/09/2024 11:10

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:11

Expedição de RPV.
13/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:40

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:21

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
18/07/2024 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 25/04/2024 23:59.
18/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 04:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:19

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:35

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 18:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:14

Expedição de intimação.
24/01/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 19/10/2023 23:59.
22/08/2023 09:14

Expedição de intimação.
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/12/2022 23:59.
26/04/2023 10:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/01/2023 22:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/11/2022 18:00

Expedição de intimação.
01/11/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:07

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:06

Expedição de citação.
31/10/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2021 10:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/01/2021 01:06

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 20/08/2020 23:59:59.
07/09/2020 13:28

Publicado Intimação em 04/08/2020.
03/08/2020 17:57

Expedição de citação via Sistema.
03/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2020 11:02

Conclusos para decisão
25/06/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2019 15:09

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2019 05:10

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 13:27

Expedição de intimação.
09/09/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 09:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/08/2019 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2019 15:49

Julgado procedente o pedido
29/07/2019 10:16

Conclusos para julgamento
24/07/2019 13:30

Juntada de termo
22/07/2019 14:50

Juntada de Petição de réplica
21/07/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 19:14

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 16:43

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 17:05

Publicado Intimação em 08/05/2019.
28/05/2019 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 15:13

Juntada de Petição de certidão
08/05/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 11:36

Expedição de intimação.
06/05/2019 11:36

Expedição de Mandado.
06/05/2019 11:32

Audiência mediação designada para 24/07/2019 08:12.
01/04/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:34

Conclusos para despacho
19/03/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8097699-02.2021.8.05.0001

Zelia Pereira de Souza

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8000424-70.2024.8.05.0123

Maylla Rodrigues Novais

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Mauricio Sousa Sucupira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0501551-31.2019.8.05.0113

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Paulo Roberto Dantas Maciel Filho 050213...

Advogado: Marcelo Brasil Saliba

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8000016-94.2020.8.05.0034

Ademi Costa de Jesus

Ubirajara / Quiro

Advogado: Ivy Miranda Dayube Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8000227-20.2019.8.05.0082

Lucineia Rocha da Silva

Municipio de Itamari

Advogado: Plinio Jose da Silva Sobrinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2019 16:02

Exibir Processo