TJBA - 0700017-45.2019.8.05.0250
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 10:08
Expedição de intimação.
-
25/09/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2025 09:58
Expedição de intimação.
-
25/09/2025 09:58
Expedição de intimação.
-
25/09/2025 09:50
Juntada de informação
-
23/09/2025 01:24
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
-
22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700017-45.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JOSE JOAO BISPO CUNHA Advogado(s): BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS (OAB:BA56581), JULIANA XAVIER LIMA registrado(a) civilmente como JULIANA XAVIER LIMA (OAB:BA60771), NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB:BA78211) DESPACHO 1.
Considerando o teor da petição de id. 517646367, homologo a desistência da oitiva da testemunha Monica, arrolada pela defesa. 2.
Designo audiência de instrução para dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada na sede do fórum da comarca de Simões Filho. 3. Intimem-se as partes, o acusado (id. 514608299) e sua defesa, bem como a testemunha arrolada na denúncia e as testemunhas arroladas pela defesa, com o fito de comparecerem à audiência designada. 4.
Diligências necessárias. P.I. Simões Filho/BA, 17 de setembro de 2025. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição -
19/09/2025 09:18
Juntada de informação
-
19/09/2025 08:33
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2025 08:20
Expedição de intimação.
-
19/09/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 08:12
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/12/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
-
17/09/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 09:25
Juntada de informação
-
29/08/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 20:02
Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 12/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 20:02
Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 12/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 07:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 21:51
Juntada de Petição de 0700017_45.2019.8.05.0250
-
14/08/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 23:57
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
09/08/2025 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
09/08/2025 23:56
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
09/08/2025 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
09/08/2025 23:56
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
09/08/2025 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 11:00
Expedição de intimação.
-
05/08/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 11:25
Audiência Instrução - Videoconferência não-realizada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
-
21/07/2025 11:24
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
-
18/12/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
01/11/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
01/11/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
29/10/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
19/10/2024 17:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0700017-45.2019.8.05.0250 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José João Bispo Cunha Advogado: Barbara Mendes Vilas Boas Rios (OAB:BA56581) Advogado: Juliana Xavier Lima (OAB:BA60771) Advogado: Narjara Sousa De Oliveira (OAB:BA78211) Terceiro Interessado: Erick Zaratustra Queiroz Thomé Terceiro Interessado: Liliane De Jesus Silva Terceiro Interessado: Genezio Rodrigues Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Claudiceia Nunes Santos Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700017-45.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros REU: José João Bispo Cunha Advogado(s): BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS (OAB:BA56581), JULIANA XAVIER LIMA (OAB:BA60771), NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB:BA78211) DESPACHO 1.
Considerando a indisponibilidade da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas, a ser realizada na sede do fórum da comarca de Simões Filho. 2.
Procedam-se às diligências necessárias para a realização do ato, intimando-se as partes e suas respectivas testemunhas. 3.
Considerando o teor da certidão de id. 455150928, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para a devida manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias. 4.
Cumpra-se.
P.I.
Simões Filho/BA, 30 de setembro de 2024.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição -
01/10/2024 10:57
Juntada de informação
-
01/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 08:12
Expedição de Carta precatória.
-
30/09/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
26/07/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
23/07/2024 21:41
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/07/2024 12:40
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 22/10/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
-
23/07/2024 12:39
Juntada de informação
-
23/07/2024 12:26
Expedição de Carta precatória.
-
23/07/2024 10:27
Juntada de informação
-
23/07/2024 09:55
Expedição de Carta precatória.
-
23/07/2024 09:36
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 07:57
Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:04
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
29/06/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
21/06/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:48
Juntada de informação
-
20/05/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 12:49
Juntada de laudo pericial
-
18/05/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 16:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/08/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 11:31
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 11:30
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 11:29
Juntada de informação
-
24/07/2023 11:26
Juntada de informação
-
21/07/2023 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
05/07/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 19:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 19:32
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/06/2023 03:01
Mandado devolvido Positivamente
-
21/06/2023 01:48
Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:48
Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 18:38
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 01:33
Mandado devolvido Negativamente
-
15/06/2023 01:11
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 10:10
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 25/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO.
-
13/06/2023 10:08
Expedição de intimação.
-
13/06/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 10:07
Expedição de intimação.
-
13/06/2023 10:07
Expedição de intimação.
-
13/06/2023 09:54
Juntada de informação
-
13/06/2023 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
07/06/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 11:18
Juntada de informação
-
02/05/2023 11:04
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 11:35
Expedição de intimação.
-
19/12/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 10:28
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 08:33
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/07/2022 00:00
Publicação
-
20/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 00:00
Mero expediente
-
14/05/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/05/2022 00:00
Petição
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2022 00:00
Mero expediente
-
01/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
25/03/2022 00:00
Mandado
-
25/03/2022 00:00
Mandado
-
25/03/2022 00:00
Mandado
-
25/03/2022 00:00
Mandado
-
25/03/2022 00:00
Mandado
-
14/03/2022 00:00
Mandado
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 00:00
Petição
-
18/02/2022 00:00
Petição
-
17/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
17/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/02/2022 00:00
Mero expediente
-
18/11/2021 00:00
Publicação
-
16/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2021 00:00
Mero expediente
-
16/09/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/09/2021 00:00
Petição
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/09/2021 00:00
Mero expediente
-
08/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2021 00:00
Petição
-
29/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
28/06/2021 00:00
Mero expediente
-
16/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Mero expediente
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
07/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
12/11/2019 00:00
Denúncia
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Parecer do Ministério Público
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Parecer do Ministério Público
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
10/11/2019 00:00
Processo Distribuído por Direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2019
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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