06/11/2024 11:08

Juntada de movimentação processual
15/10/2024 11:26

Baixa Definitiva
15/10/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:49

Decorrido prazo de JAIME LISBOA BRITO em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000401-91.2024.8.05.0134 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sebastiao Da Silva Aguiar Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Requerente: Jose Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Aurelino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Adelino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Valdivino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Leonaldo Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Getulio Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Marcio Alves Aguiar Santos Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Marciel Alves Aguiar Santos Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerido: Oneide Alves Aguiar Interessado: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000401-91.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA AGUIAR e outros (8) Advogado(s): HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718), JAIME LISBOA BRITO (OAB:SP361691) REQUERIDO: ONEIDE ALVES AGUIAR Advogado(s): DECISÃO 1.

Diante do depósito efetuado, intime-se a parte autora para que informe os dados para transferência, no prazo de 5 dias. 2.

Após, expeça-se o respectivo alvará. 3.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Ituaçu, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
02/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000401-91.2024.8.05.0134 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sebastiao Da Silva Aguiar Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Requerente: Jose Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Aurelino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Adelino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Valdivino Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Leonaldo Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Getulio Da Silva Aguiar Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Marcio Alves Aguiar Santos Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerente: Marciel Alves Aguiar Santos Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerido: Oneide Alves Aguiar Interessado: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000401-91.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA AGUIAR e outros (8) Advogado(s): HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718), JAIME LISBOA BRITO (OAB:SP361691) REQUERIDO: ONEIDE ALVES AGUIAR Advogado(s): SENTENÇA 1.

A parte autora interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença, que extinguiu o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, sob fundamento da omissão, para que seja a deferido o pedido de depósito do crédito da carta de crédito do consórcio Honda, Grupo 44464, Cota 22/0-5, em conta judicial. 2. É o relatório.

Fundamento e decido. 3.

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos de obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, conforme o art. 1.022 do CPC. 4.

Da análise da decisão objurgada, verifico há a omissão apontada nos embargos de declaração, devendo ser corrigido para alcançar a clareza da decisão. 5.

Desta forma, CONHEÇO o recurso de embargos de declarações interposto e no mérito ACOLHO o pedido para retificar a parte dispositiva da sentença, que passa o ter a seguinte texto: “15.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando a expedição de alvará judicial em favor de SEBASTIAO DA SILVA AGUIAR, JOSE DA SILVA AGUIAR, AURELINO DA SILVA AGUIAR, ADELINO DA SILVA AGUIAR, VALDIVINO DA SILVA AGUIAR, LEONALDO DA SILVA AGUIAR, GETULIO DA SILVA AGUIAR, MARCIO ALVES AGUIAR SANTOS e MARCIEL ALVES AGUIAR SANTOS, determinando para fins de levantamento de quantia de carta de crédito do consórcio de n. 44464/022-05 apontado em ID 454671219, que o CONSÓRCIO HONDA promova o devido depósito judicial dos valores, em conta vinculada ao processo, com as devidas correções, com posterior encerramento da conta.

Oficie-se com cópia da presente decisão.". 16.

Custas pelos autores.", mantendo-se os demais termos da referida sentença. 6.

Intimem-se os interessados da presente decisão. 7.

Após, aguarde-se o decurso do prazo de recurso.

Ituaçu, data eletrônica.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:55

Expedição de ofício.
27/09/2024 10:55

Expedição de ofício.
27/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:39

Juntada de movimentação processual
19/09/2024 05:38

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:21

Expedição de ofício.
17/09/2024 15:21

Expedição de ofício.
17/09/2024 15:16

Expedição de ofício.
17/09/2024 15:16

Expedição de ofício.
14/09/2024 07:06

Publicado Intimação em 11/09/2024.
14/09/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
14/09/2024 07:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.
14/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:11

Expedição de ofício.
09/09/2024 10:11

Expedição de ofício.
09/09/2024 09:52

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2024 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 04:29

Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:44

Decorrido prazo de JAIME LISBOA BRITO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
19/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 19:23

Expedição de ofício.
05/08/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:37

Expedição de ofício.
01/08/2024 12:10

Expedição de ofício.
01/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:01

Expedição de ofício.
23/07/2024 13:55

Expedição de ofício.
11/07/2024 11:49

Expedição de ofício.
11/07/2024 11:13

Expedição de ofício.
09/07/2024 23:13

Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:37

Publicado Intimação em 05/06/2024.
13/06/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
13/06/2024 17:37

Publicado Intimação em 05/06/2024.
13/06/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
07/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:03

Gratuidade da justiça não concedida a ADELINO DA SILVA AGUIAR - CPF: *16.***.*28-35 (REQUERENTE).
29/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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