11/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:04

Expedição de ofício.
01/07/2025 08:48

Expedição de Ofício.
25/11/2024 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8017652-41.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Center - Glass Industria E Comercio De Resinas E Fibras De Vidro Ltda Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8017652-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 435078111, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 416679748, fixando o valor do crédito principal em R$ 2.060,08, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
02/10/2024 10:50

Cominicação eletrônica
02/10/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/10/2023 02:54

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 18/09/2023 23:59.
11/10/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:29

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 18/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:53

Publicado Sentença em 30/08/2023.
31/08/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 12:20

Comunicação eletrônica
29/08/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
03/08/2023 11:33

Conclusos para julgamento
25/06/2023 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:41

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 14:38

Expedição de intimação.
27/02/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 12:35

Expedição de intimação.
14/02/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento
07/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 18:48

Conclusos para decisão
04/11/2022 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:11

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:52

Conclusos para decisão
28/09/2022 08:50

Juntada de Decisão
11/02/2022 12:07

Juntada de despacho
29/01/2022 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 04:08

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.
15/11/2021 09:15

Publicado Intimação em 11/11/2021.
15/11/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:21

Expedição de intimação.
10/11/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 15:37

Expedição de intimação.
10/11/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 15:37

Expedição de Ofício.
10/11/2021 11:47

Suscitado Conflito de Competência
28/10/2021 04:45

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 24/09/2021 23:59.
01/10/2021 15:00

Conclusos para julgamento
28/09/2021 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 04:16

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
05/09/2021 11:35

Expedição de intimação.
05/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 11:41

Expedição de Ofício.
11/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:56

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 15:41

Juntada de Petição de réplica
08/05/2021 13:31

Publicado Intimação em 04/05/2021.
08/05/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 16:14

Expedição de citação.
03/05/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 03:13

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 15/03/2021 23:59.
23/04/2021 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.
19/04/2021 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 05/03/2021.
17/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
11/03/2021 09:34

Decorrido prazo de CENTER - GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA em 08/03/2021 23:59.
04/03/2021 15:09

Expedição de citação.
04/03/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 10:56

Concedida a Medida Liminar
24/02/2021 19:03

Publicado Decisão em 22/02/2021.
24/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 11:31

Conclusos para decisão
22/02/2021 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2021 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 07:40

Declarada incompetência
16/02/2021 13:23

Conclusos para decisão
16/02/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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