TJBA - 8015520-79.2019.8.05.0001

24/07/2025 18:50

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 22/04/2025 23:59.

24/07/2025 18:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 22/04/2025 23:59.

24/07/2025 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

21/02/2025 10:48

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 16:34

Recebidos os autos

19/12/2024 16:34

Juntada de Certidão

19/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2019 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.

28/10/2019 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2019 15:03

Expedição de Mandado.

21/10/2019 23:54

Reforma de decisão anterior

21/10/2019 13:15

Conclusos para despacho

09/09/2019 02:21

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 20/08/2019 23:59:59.

09/09/2019 02:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 20/08/2019 23:59:59.

08/09/2019 15:39

Publicado Sentença em 19/07/2019.

12/08/2019 11:49

Juntada de Petição de apelação

20/07/2019 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019 17:52

Expedição de sentença.

07/06/2019 18:33

Julgado improcedente o pedido

07/06/2019 11:28

Conclusos para decisão

07/06/2019 11:28

Distribuído por sorteio