07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094697-20.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: A Primordial Moveis Ltda Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Impetrado: Presidente Do Conselho Municipal De Contribuintes Da Secretaria Da Fazenda Do Municipio De Salvador Impetrado: Procurador Chefe Da Divida Ativa Do Municipio De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0094697-20.2008.8.05.0001 IMPETRANTE: A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver.

Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins.

Salvador, 2 de outubro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
04/01/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 04:36

Decorrido prazo de A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA em 08/11/2021 23:59.
28/11/2021 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
28/11/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
11/11/2021 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2021 23:59.
08/10/2021 16:48

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 19:28

Devolvidos os autos
29/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/11/2019 00:00

Recebimento
31/05/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/05/2018 00:00

Publicação
22/05/2018 00:00

Por decisão judicial
12/03/2013 00:00

Petição
04/03/2013 00:00

Recebimento
15/02/2013 00:00

Publicação
06/02/2013 00:00

Com efeito suspensivo
01/02/2013 00:00

Petição
25/01/2013 00:00

Recebimento
15/01/2013 00:00

Publicação
19/12/2012 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2012 00:00

Petição
14/11/2012 00:00

Recebimento
07/11/2012 00:00

Publicação
01/11/2012 00:00

Segurança
09/08/2012 00:00

Ato ordinatório
14/03/2012 00:00

Ato ordinatório
16/02/2012 00:00

Ato ordinatório
24/09/2011 11:57

Ato ordinatório
20/08/2009 16:07

Expedição de documento
09/03/2009 15:35

Petição
05/03/2009 11:33

Protocolo de Petição
09/02/2009 10:39

Entrega em carga/vista
29/01/2009 15:00

Petição
27/01/2009 17:43

Protocolo de Petição
19/01/2009 15:33

Petição
15/01/2009 14:43

Protocolo de Petição
02/12/2008 10:55

Documento
28/11/2008 11:46

Expedição de documento
26/11/2008 15:18

Documento
21/11/2008 16:56

Petição
20/11/2008 17:50

Protocolo de Petição
06/11/2008 17:00

Petição
06/11/2008 09:59

Recebimento
28/10/2008 11:04

Expedição de documento
23/10/2008 15:33

Documento
10/10/2008 10:20

Documento
08/10/2008 12:21

Expedição de documento
08/10/2008 12:21

Expedição de documento
07/10/2008 16:01

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2008

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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