12/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:01

Decorrido prazo de RENATO JORGE ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 09/06/2025.
04/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:04

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 11:03

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:02

Processo Desarquivado
05/06/2025 10:57

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
30/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002673-65.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Renato Jorge Alves Dos Santos Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002673-65.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: RENATO JORGE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALFREDO FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA8520) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À Réplica.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito
26/09/2024 17:24

Conclusos para julgamento
15/09/2024 01:03

Decorrido prazo de RENATO JORGE ALVES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 03:55

Publicado Despacho em 21/08/2024.
27/08/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:13

Conclusos para decisão
01/12/2021 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 04:42

Decorrido prazo de RENATO JORGE ALVES DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:49

Publicado Decisão em 04/11/2021.
10/11/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
03/11/2021 15:46

Expedição de decisão.
03/11/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2021 22:28

Decorrido prazo de RENATO JORGE ALVES DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
30/09/2021 11:20

Conclusos para decisão
14/09/2021 16:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2021 05:59

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
31/08/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:55

Conclusos para decisão
25/08/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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