TJBA - 0071683-02.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 06:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/07/2025 23:59.
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23/07/2025 06:31
Decorrido prazo de MOACYR CAMPO DALL ORTO em 07/07/2025 23:59.
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07/06/2025 05:51
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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07/06/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 16:34
Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
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03/06/2025 10:21
Conclusos #Não preenchido#
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03/06/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:14
Recebidos os autos
-
03/06/2025 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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