14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084013-11.2019.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Neves Porto Advogado: Gabriel Moreira Gomes Cavalcanti (OAB:BA65747) Reu: Ana Cristina Pinto De Oliveira Reu: Octavio Eduardo Pinto De Oliveira Reu: Ana Teresa Oliveira De Jesus Despacho: Vistos etc.; Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Reservo a análise do pedido de tutela provisória de urgência, após contestação.

Dispenso a audiência de conciliação, com fulcro no art. 334 do CPC; considerando os princípios da efetividade e celeridade processual.

Cite-se a parte acionada por OFICIAL DE JUSTIÇA, advertindo-a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, toda matéria de defesa, expondo razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e especificando as provas que pretende produzir.

Ressalto que a parte autora irá acompanhar a diligência, consoante petição antecedente.

Se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Havendo proposta de acordo pela parte demandada, esta deverá apresentar nos próprios autos PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO.

Intime (m) - se o (a) advogado (a) da (s) parte (s) autora (s).

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC).

Salvador-BA, 26 de setembro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
26/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
22/02/2024 22:49

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:28

Decorrido prazo de JILMARIA OLIVEIRA SANTOS SILVA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2023 00:00

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2023 23:58

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:02

Publicado Despacho em 03/10/2022.
13/10/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
30/09/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 19:14

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2022 18:10

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 08:25

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:50

Expedição de Ofício.
27/05/2022 16:50

Expedição de Ofício.
27/05/2022 06:27

Publicado Decisão em 25/05/2022.
27/05/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
24/05/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:10

Suscitado Conflito de Competência
12/05/2022 14:17

Conclusos para decisão
02/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:50

Expedição de Mandado.
26/04/2022 08:50

Expedição de Ofício.
20/04/2022 18:04

Suscitado Conflito de Competência
10/03/2022 13:20

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 19:39

Mandado devolvido Negativamente
03/02/2022 19:50

Mandado devolvido Negativamente
03/02/2022 19:12

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2022 12:39

Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 07:56

Expedição de Mandado.
21/01/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:09

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 11:39

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 11/05/2020 23:59.
21/05/2021 12:47

Publicado Despacho em 30/04/2020.
21/05/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
27/04/2021 06:49

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 06:45

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 06:42

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 05:51

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 05:51

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 05:51

Expedição de carta via ar digital.
14/04/2021 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 13/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:58

Publicado Despacho em 05/04/2021.
09/04/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
31/03/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 03:00

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 19/08/2020 23:59:59.
11/11/2020 19:21

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 13:01

Juntada de Petição de procuração
18/09/2020 06:24

Publicado Despacho em 11/08/2020.
10/08/2020 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 08:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/08/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:04

Conclusos para despacho
05/05/2020 12:03

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:01

Juntada de Certidão
05/05/2020 08:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 07:03

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 03/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:43

Conclusos para despacho
04/02/2020 14:10

Publicado Decisão em 03/02/2020.
31/01/2020 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
31/01/2020 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 07:18

Declarada incompetência
11/12/2019 04:25

Conclusos para decisão
11/12/2019 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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