29/10/2024 13:53

Baixa Definitiva
29/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 02:53

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:53

Decorrido prazo de DT ITAETÉ em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 21:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.
27/10/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
24/10/2024 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ DESPACHO 8000544-98.2023.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autor Do Fato: Flamel Vaz Sampaio Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Mariene Nascimento Oliveira Autoridade: Dt Itaeté Despacho: DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para manifer acerca do cumprimento da transação penal pela Autora do Fato.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Andaraí(BA), 11 de junho de 2024 GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
07/10/2024 10:13

Desentranhado o documento
07/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:31

Desentranhado o documento
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ DESPACHO 8000544-98.2023.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autor Do Fato: Flamel Vaz Sampaio Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Mariene Nascimento Oliveira Autoridade: Dt Itaeté Despacho: DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para manifer acerca do cumprimento da transação penal pela Autora do Fato.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Andaraí(BA), 11 de junho de 2024 GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 11:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FLAMEL VAZ SAMPAIO - CPF: *58.***.*72-35 (AUTOR DO FATO)
07/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:47

Desentranhado o documento
09/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 02:44

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:27

Decorrido prazo de DT ITAETÉ em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:11

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 01:47

Decorrido prazo de MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
06/06/2024 22:45

Publicado Intimação em 23/05/2024.
06/06/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
06/06/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
21/05/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:25

Expedição de intimação.
21/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:22

Expedição de intimação.
21/05/2024 12:22

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:02

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:45

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:26

Decorrido prazo de DT ITAETÉ em 29/01/2024 23:59.
28/12/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 01:43

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 21:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
12/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:50

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:46

Juntada de Mandado
12/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:44

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:42

Juntada de Mandado
12/12/2023 09:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:39

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:39

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:39

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:58

Homologada a Transação
08/11/2023 10:00

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:06

Audiência Audiência Preliminar realizada para 26/09/2023 13:45 VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ.
26/09/2023 05:12

Decorrido prazo de MARIENE NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:12

Decorrido prazo de FLAMEL VAZ SAMPAIO em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 07:48

Juntada de Petição de Documento1
16/09/2023 16:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 06:51

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 11:38

Audiência Audiência Preliminar designada para 26/09/2023 13:45 VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ.
14/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:36

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:36

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:32

Juntada de Mandado
14/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:29

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:29

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2023 08:36

Expedição de intimação.
07/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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