TJBA - 8000403-06.2021.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 15:10
Juntada de Petição de réplica
-
29/06/2025 19:37
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
29/06/2025 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 07:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2025 08:02
Juntada de Certidão óbito
-
10/05/2025 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 08:47
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2025 11:30
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 19:05
Juntada de Petição de contra-razões
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20/01/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 02:05
Decorrido prazo de MARYJARA PERES RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
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18/11/2024 15:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/11/2024 16:19
Determinado o cancelamento da distribuição
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04/11/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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02/11/2024 04:50
Decorrido prazo de ROBERTO BORTOLOZZO em 25/10/2024 23:59.
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01/11/2024 16:06
Decorrido prazo de PEDRINA ROCHA COIMBRA em 25/10/2024 23:59.
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01/11/2024 16:06
Decorrido prazo de RUDIMAR BORTOLOZZO em 25/10/2024 23:59.
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30/10/2024 19:32
Decorrido prazo de CLAIR AMELIA BORTOLOZZO em 25/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 19:32
Decorrido prazo de MARYJARA PERES RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.
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30/10/2024 19:32
Decorrido prazo de ANTONIO BORTOLOZZO em 25/10/2024 23:59.
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12/10/2024 23:37
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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12/10/2024 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000403-06.2021.8.05.0154 Embargos À Execução Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Embargante: Roberto Bortolozzo Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargante: Pedrina Rocha Coimbra Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargante: Rudimar Bortolozzo Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargante: Clair Amelia Bortolozzo Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargante: Maryjara Peres Ribeiro Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargante: Antonio Bortolozzo Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000403-06.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EMBARGANTE: ROBERTO BORTOLOZZO e outros (5) Advogado(s): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB:RS44718) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A) DESPACHO
Vistos.
Em razão do quanto constante em ID. 412221916, vieram os autos conclusos.
Decido. É cediço que [...] o valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao valor atribuído ao processo executivo, quando se busca a própria extinção da execução" (AgInt no AREsp n. 938.910/SP, Rel.
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 7/2/2017, DJe 16/2/2017).
Sendo o valor da causa matéria de ordem pública, e por ser aplicável ao caso o entendimento supracitado, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte embargante, por meio de seus advogados, para retificar o valor da causa e para complementar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Recolhidas as custas, reitero os demais comandos do pronunciamento judicial em ID. 396199041.
Somente após venham os autos conclusos.
Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
30/09/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 16:38
Conclusos para decisão
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28/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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05/09/2023 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 12:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:02
Decorrido prazo de PEDRINA ROCHA COIMBRA em 21/07/2023 23:59.
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04/08/2023 12:02
Decorrido prazo de ANTONIO BORTOLOZZO em 21/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:02
Decorrido prazo de CLAIR AMELIA BORTOLOZZO em 21/07/2023 23:59.
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04/08/2023 12:02
Decorrido prazo de ROBERTO BORTOLOZZO em 21/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
-
03/08/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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29/07/2023 23:45
Decorrido prazo de MARYJARA PERES RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 18:37
Publicado Decisão em 29/06/2023.
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30/06/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/06/2023 00:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO BORTOLOZZO - CPF: *15.***.*38-68 (EMBARGANTE).
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31/05/2023 10:17
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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25/02/2021 11:35
Conclusos para despacho
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10/02/2021 18:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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