29/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2025 11:38

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 03:32

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 17:59

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 14:41

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 0000140-65.2014.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Nilton Macedo Dos Santos Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Amapa Cea Advogado: Alfredo Aleixo De Souza Filho (OAB:AP1018-A) Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao Das Neves (OAB:PA012358) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000140-65.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): RUANE FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA38744-A) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (OAB:AP1018-A), FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (OAB:PA012358) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 01:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:21

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:55

Conhecido o recurso de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*80-92 (APELANTE) e provido
18/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*80-92 (APELANTE) e provido
17/09/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2024 12:05

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
26/08/2024 19:14

Retirado de pauta
31/07/2024 16:48

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/07/2024 16:08

Solicitado dia de julgamento
29/05/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:21

Juntada de termo
21/02/2024 05:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:22

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:01

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2023 01:01

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 19:06

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 19:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:16

Expedição de despacho.
11/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 03:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
06/12/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 18:40

Suscitado Conflito de Competência
25/10/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:00

Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:37

Publicado Decisão em 20/09/2023.
21/09/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 14:59

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 13:30

Declarada incompetência
13/07/2023 11:11

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:43

Recebidos os autos
13/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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