TJBA - 8000097-86.2016.8.05.0259

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CARLA DOS SANTOS BISPO

CPF *35.***.*20-09

Advogados

CRISTIANO VIEIRA DA COSTA

OAB: 26882/BA

CPF *85.***.*10-34

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DA ANUNCIACAO

CPF *42.***.*12-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 11:39

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000097-86.2016.8.05.0259 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Terra Nova Autor: Carla Dos Santos Bispo Advogado: Cristiano Vieira Da Costa (OAB:BA26882) Reu: Maria Jose Da Anunciacao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS e COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA Processo n. 8000097-86.2016.8.05.0259 AUTOR: CARLA DOS SANTOS BISPO REU: MARIA JOSE DA ANUNCIACAO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, movida por CARLA DOS SANTOS BISPO, em face de MARIA JOSE DA ANUNCIAÇÃO , pelos fatos e fundamentos expostos na inicial.

    A petição inicial veio acompanhada de documentos.

    Despacho proferido no ID Num. 2397755, deferiu a assistência judiciária gratuita, determinou a citação da parte acionada, bem como designou audiência.

    A audiência designada para o dia 31 de maio de 2016 ocorreu da forma noticiada no ID Num. 2546626.

    A parte autora requereu a juntada do laudo, conforme consta no ID Num. 2623916 e ID Num. 2623973.

    Decisão proferida no ID Num. 2875060 deferiu o pedido de tutela de urgência nomeando a requerente como curadora provisória da interditanda.

    Decisão proferida no ID Num. 30163514 determinou a realização da perícia.

    Na ocasião, foi designado perito.

    Laudo pericial juntado no ID Num. 41082550.

    O Ministério Público coligiu parecer no ID Num. 416180209 , requerendo diligências.

    Intimada para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, a parte autora informou que não tem mais interesse no presente feito, requerendo a desistência da ação, conforme petição juntada no ID Num. 449887811.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, passo fundamentar e decidir.

    In casu, verifico que a Parte Autora requereu a desistência do feito.

    No caso em exame, desnecessário o consentimento da parte acionada. À luz do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC, tornando sem efeito eventual liminar deferida.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

    Caso beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, CPC.

    Guiado pelos princípios da celeridade e economia processual, confiro à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa.

    Terra Nova, datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

  • 25/09/2024 10:20

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 10:10

    Expedição de sentença.

  • 25/09/2024 09:58

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 09:58

    Extinto o processo por desistência

  • 23/09/2024 23:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de MANinterdicaocurateladiligenciasPJE 800009786

  • 03/10/2023 14:27

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2020 16:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 31/08/2020 16:53

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 31/08/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 11:57

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2019 23:30

    Decorrido prazo de CLEBER SANTOS DE SANTANA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 15:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 10:50

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/07/2019 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2019 09:17

    Expedição de ofício.

  • 29/07/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2019 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2017 10:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/08/2017 15:43

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2016 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2016 23:59:59.

  • 04/08/2016 14:45

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2016 08:50

    Juntada de termo

  • 20/07/2016 16:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/07/2016 13:32

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2016 00:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2016 23:59:59.

  • 17/06/2016 16:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/06/2016 11:26

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2016 11:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/05/2016 09:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/05/2016 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2016 14:15

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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