02/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 11:16

Expedição de despacho.
14/10/2024 01:38

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 23:45

Publicado Despacho em 27/09/2024.
13/10/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM DESPACHO 0000129-27.2019.8.05.0130 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itarantim Autor: Ministerio Publico Da Bahia Reu: Jeferson Andrade Dos Santos Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544) Reu: Jairo De Jesus Nascimento Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000129-27.2019.8.05.0130 AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA Endereço: desconhecido Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: , - até 493/494, Bela Vista, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45997-004 RÉU: Nome: JEFERSON ANDRADE DOS SANTOS Endereço: RUA VALDEMAR CINTRA, 15, CAJAZEIRAS, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 Nome: JAIRO DE JESUS NASCIMENTO Endereço: AVENIDA LESTE, 11, CAJAZEIRAS, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 DESPACHO 1 – INTIME-SE o advogado mencionado na certidão de id. 433761571 (Dr.

Juracy Silva Varges – OAB/BA 29544) para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. 2 – Após, INTIME-SE o Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de id. 434105363 e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. 3 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica.

MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito
24/09/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:53

Decorrido prazo de JURACY SILVA VARGES em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 12:20

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/03/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:27

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:38

Recebida a denúncia contra JAIRO DE JESUS NASCIMENTO (REU) e JEFERSON ANDRADE DOS SANTOS (REU)
18/07/2022 13:03

Conclusos para despacho
27/05/2022 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
27/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2022 13:18

Expedição de intimação.
24/05/2022 13:17

Comunicação eletrônica
24/05/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/12/2021 23:31

Devolvidos os autos
16/12/2019 10:18

Ato ordinatório
15/08/2019 10:11

CONCLUSÃO
05/06/2019 12:55

CONCLUSÃO
21/05/2019 13:50

APENSAMENTO
21/05/2019 13:48

APENSAMENTO
21/05/2019 13:47

APENSAMENTO
21/05/2019 13:46

DESAPENSAMENTO
21/05/2019 13:45

APENSAMENTO
21/05/2019 10:10

CONCLUSÃO
02/04/2019 10:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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