21/07/2025 23:14

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:46

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/11/2026, às 08:00 horas. Plenário do Júri.
17/07/2025 16:46

Expedição de intimação.
17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:08

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 17/11/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
15/07/2025 06:45

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:29

Juntada de Petição de REQUERIMENTO DO JÚRI
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:40

Expedição de notificação.
27/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 05:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:40

Recebidos os autos
26/06/2025 18:40

Juntada de Certidão dd2g
26/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:04

Juntada de Petição de RAZÕES DE APELAÇÃO
16/12/2024 08:24

Expedição de decisão.
16/12/2024 08:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2024 00:20

Juntada de Petição de INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO_0303604_38.2015.8.05.0103 _ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL
02/12/2024 16:12

Expedição de intimação.
02/12/2024 16:12

Expedição de Mandado.
02/12/2024 08:46

Expedição de sentença.
02/12/2024 07:30

Proferida Sentença de Impronúncia
04/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
31/10/2024 20:32

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 08/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/10/2024.
29/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 23/10/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
23/10/2024 09:59

Desentranhado o documento
14/10/2024 01:14

Juntada de Petição de Documento_1
08/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 0303604-38.2015.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Terceiro Interessado: Alisson Santos De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Douglas Bispo Do Amaral Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Testemunha: Neide Ferreira Dos Santos Testemunha: Marinalva Rodrigues De Oliveira Testemunha: Fábio Dos Santos Souza Testemunha: Joel Dos Santos Silva Testemunha: Luciene Do Amaral Cerqueira Testemunha: Erica De Jesus Santos Testemunha: Gilma Araújo Da Silva Testemunha: Marilene Souza Jácome Testemunha: Juarez Nascimento Oliveira Reu: Alex Douglas Bispo Do Amaral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0303604-38.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) DESPACHO Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 23/10/2024 às 08:30 horas, por videoconferência, através do aplicativo lifesize.

A referida audiência deverá ser acessada por todos os participantes através do link https://call.lifesizecloud.com/200556.

Expeçam-se as comunicações necessárias.

Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA Juiz de Direito
03/10/2024 13:58

Juntada de informação
02/10/2024 23:49

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
01/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:55

Expedição de despacho.
01/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 23/10/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
26/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:54

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 23/09/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/09/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 08:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 07:53

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 13/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:45

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:45

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:45

Expedição de Mandado.
11/08/2024 00:41

Publicado Despacho em 08/08/2024.
11/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:16

Expedição de despacho.
06/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:47

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 23/09/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:57

Desentranhado o documento
06/08/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 13:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:42

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:37

Juntada de informação
11/07/2024 07:27

Expedição de decisão.
11/07/2024 07:15

Revogada a Prisão
10/07/2024 14:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/08/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
09/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não-realizada conduzida por 05/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
11/06/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 22:26

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
19/05/2024 09:07

Publicado Despacho em 20/05/2024.
19/05/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 07:56

Expedição de despacho.
10/05/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 05/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
09/05/2024 14:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/06/2024 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
03/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 09:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 22/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
04/04/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 18:39

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 18:39

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2024 07:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:13

Juntada de informação
22/03/2024 16:10

Expedição de Ofício.
20/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2024 12:46

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:30

Expedição de Mandado.
21/10/2023 10:55

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Juntada de Petição de Documento1
10/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 09/10/2023.
10/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 09:09

Expedição de despacho.
06/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 22/04/2024 09:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
02/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:50

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 20/09/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
20/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
07/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 16:34

Expedição de intimação.
21/08/2023 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2023 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 11:44

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 31/07/2023 23:59.
03/08/2023 11:43

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 20:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/07/2023 16:57

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 16:37

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 20/09/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
20/07/2023 16:36

Expedição de despacho.
20/07/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/02/2022 00:00

Correção de Classe
20/08/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2020 00:00

Liberdade provisória
18/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2020 00:00

Petição
17/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/08/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
07/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/08/2020 00:00

Petição
07/08/2020 00:00

Petição
24/07/2020 00:00

Petição
24/07/2020 00:00

Mandado
24/07/2020 00:00

Petição
13/02/2020 00:00

Mero expediente
05/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2016 00:00

Réu revel citado por edital
17/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/08/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/06/2016 00:00

Documento
24/05/2016 00:00

Mero expediente
12/05/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2016 00:00

Mandado
14/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
13/04/2016 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
13/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
30/03/2016 00:00

Denúncia
28/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2016 00:00

Documento
23/03/2016 00:00

Petição
10/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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