TJBA - 0501891-90.2016.8.05.0141

18/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023 15:46

Baixa Definitiva

18/07/2023 15:46

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.

13/06/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSE JESUS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

05/06/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 19:39

Publicado Ementa em 17/05/2023.

27/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 20:37

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023 17:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023 17:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

15/05/2023 13:31

Deliberado em sessão - julgado

26/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.

25/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:37

Incluído em pauta para 08/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/04/2023 14:39

Solicitado dia de julgamento

10/04/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023 10:28

Juntada de Certidão

28/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

24/03/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2021 17:29

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:57

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

31/05/2021 14:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021 09:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

25/05/2021 16:51

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021 16:50

Expedição de Certidão.

24/05/2021 18:45

Expedição de Certidão.

24/05/2021 18:05

Recebidos os autos

24/05/2021 18:05

Distribuído por sorteio