11/06/2025 14:40

Expedição de citação.
11/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/08/2025 11:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SIRQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
10/10/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000187-47.2023.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Reu: Cadence Eletrodomesticos S.a.

Autor: Rose Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Flavio Costa Sirqueira (OAB:BA67102) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000187-47.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: ROSIMELIA DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: CADENCE ELETRODOMESTICOS S.A.

DECISÃO A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião.

A condição de microempresa foi comprovada no id 406859825.

Tramite-se sob o rito da Lei 9.099/99.

Dispensado o recolhimento de custas nesta fase processual (art.54, da Lei 9.099/99).

Retifique-se o polo ativo da ação e designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.

Intimações e providências necessárias, devendo ser observado o prazo mínimo de 5 dias entre a citação e a data de audiência.

Cite-se e intime-se a parte Ré, ficando desde logo advertida de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, para que fique ciente de que a sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem exame do mérito (art. 51 da Lei n. 9.099/95).

Ficam ainda as partes advertidas que: 1) A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; 2) A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; 3) A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 4) A contestação deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de instrução e julgamento ou, caso dispensada, até a audiência de conciliação; 5) Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar oralmente, na audiência, sobre as preliminares e documentos apresentados pela parte ré; 6) Havendo necessidade de intimação de testemunhas, o pedido deverá ser apresentado à secretaria com antecedência de no mínimo 5 dias antes da audiência de instrução, nos termos do art.34, da Lei nº 9.099/95. 7) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; 8) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos(computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet); 9) A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC; 10) A tolerância de atraso para entrada na sala de audiência será de 5 minutos, tempo em que deverão ser informados nos autos ou e-mail da vara, qual seja: [email protected], qualquer indisponibilidade de sistema ou internet que impeça o acesso, sob pena de serem aplicadas as sanções legais cabíveis à ausência.

Concedo à presente Decisão força de OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
04/10/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 15:36

Expedição de citação.
10/09/2024 14:10

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
27/08/2023 19:42

Publicado Intimação em 05/05/2023.
27/08/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
24/08/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 19:30

Publicado Intimação em 15/08/2023.
19/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
14/08/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/04/2023 20:47

Conclusos para decisão
26/04/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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