TJBA - 0501205-78.2019.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 10:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/06/2025 10:43
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 10:43
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
12/06/2025 10:42
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
11/06/2025 16:28
Decorrido prazo de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA em 02/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:28
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DE SOUZA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:28
Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE MOURA em 02/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 04:00
Publicado Notificação em 26/05/2025.
-
23/05/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 16:56
Juntada de Petição de CIENTE
-
20/05/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80114769
-
20/05/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80114769
-
19/05/2025 09:11
Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIPE DE SOUZA SANTOS - CPF: *52.***.*81-39 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
-
19/05/2025 08:41
Conhecido o recurso de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA (APELANTE) e não-provido
-
16/05/2025 20:21
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2025 20:16
Deliberado em sessão - julgado
-
28/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:21
Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
-
10/04/2025 10:29
Solicitado dia de julgamento
-
02/04/2025 08:52
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
-
05/01/2025 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
31/12/2024 10:51
Juntada de Petição de AC 0501205_78.2019 _PARECER
-
31/12/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:33
Recebidos os autos
-
12/12/2024 09:33
Juntada de despacho
-
12/12/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 02:31
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:25
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
02/12/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 06:43
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2024 13:07
Juntada de Petição de AC 0501205_78.2019_PARECER
-
19/11/2024 03:07
Publicado Despacho em 19/11/2024.
-
19/11/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/11/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
29/10/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:57
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003523-09.2015.8.05.0044
Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...
Louriedson Silva dos Santos
Advogado: Maria Ivete de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/07/2015 15:33
Processo nº 8060059-60.2024.8.05.0000
Jose Oliveira Cunha
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Advogado: Caroline Martins Matos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/10/2024 10:27
Processo nº 8131965-10.2024.8.05.0001
Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Be...
Sr. Superintendente de Administracao Tri...
Advogado: Sinesio Cyrino da Costa Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2024 09:27
Processo nº 8002088-22.2023.8.05.0237
Marivalda de Souza Soares Santos
Picpay Servicos S.A
Advogado: Sidney Pereira Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2023 14:08
Processo nº 8001233-03.2020.8.05.0058
Jose Antonio Reis do Nascimento
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Kelly Bianca Reis de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2020 19:23