TJBA - 0509145-49.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 07:45
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 04:26
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 04:26
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 04:26
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:12
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 12/03/2025 23:59.
-
16/02/2025 13:51
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
16/02/2025 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 15:19
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
08/02/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 13:36
Expedição de despacho.
-
16/01/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 11:49
Expedição de despacho.
-
07/01/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 21:11
Juntada de Petição de comunicações
-
19/11/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 01:13
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:13
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:13
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:13
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:13
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 10:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:28
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 18/10/2024 23:59.
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17/10/2024 04:05
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 04:04
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 16/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 08:24
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
13/10/2024 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
13/10/2024 08:22
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
13/10/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
11/10/2024 10:49
Expedição de despacho.
-
09/10/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 22:13
Juntada de Petição de 0509145_49.2016_PARECER_NÃO INTERVENÇÃO_reit
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509145-49.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Olga Anunciacao De Jesus Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Custos Legis: Sueli Anunciacao De Jesus Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Custos Legis: Solange Anunciacao De Jesus Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Custos Legis: Sergio Ricardo Anunciacao De Jesus Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Terceiro Interessado: Waldemar Bahia Bastos Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Conchita Viana Da Silva Terceiro Interessado: Maria Das Gracas De Souza Silva Terceiro Interessado: Nailza Silva Azevedo Terceiro Interessado: Cartório Do Primeiro Ofício De Registro De Imóveis De Salvador Terceiro Interessado: Cartório Do Segundo Ofício De Registro De Imoveis De Salvador Terceiro Interessado: Cartorio Do Terceiro Ofício De Registro De Imoveis De Salvador Terceiro Interessado: Cartorio Do Quarto Oficio De Registro De Imoveis De Salvado Terceiro Interessado: Cartorio Do Quinto Ofício De Registro De Imoveis De Salvador Terceiro Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Terceiro Interessado: Cartorio Do Setimo Ofício De Registro De Ióveis De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 3 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 4 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 5 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 6 Cartório De Registro De Imóveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0509145-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: OLGA ANUNCIACAO DE JESUS e outros (3) Advogado(s): HELENILDA OLIVEIRA COUTO (OAB:BA28813) TERCEIRO INTERESSADO: WALDEMAR BAHIA BASTOS Advogado(s): DESPACHO Ao cartório: 1 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito dos retornos negativos dos AR’s. 2 - Oficie-se o cartório do 2º Registro de imóveis de Salvador (responsável pela região em que localizado o imóvel usucapiendo, consoante https://mapa.onr.org.br/), solicitando informações, em 05 (cinco) dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel descrito na inicial; 3 - Dê-se vistas ao Ministério Público.
Salvador(BA), 09 de setembro de 2024.
Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 -
25/09/2024 12:15
Expedição de despacho.
-
25/09/2024 12:10
Expedição de despacho.
-
09/09/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 13:44
Juntada de informação
-
22/05/2024 13:33
Juntada de informação
-
10/04/2024 17:18
Desentranhado o documento
-
10/04/2024 16:59
Expedição de carta via ar digital.
-
10/04/2024 16:59
Expedição de carta via ar digital.
-
10/04/2024 16:59
Expedição de carta via ar digital.
-
10/04/2024 16:59
Expedição de carta via ar digital.
-
19/12/2023 05:26
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
19/12/2023 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 09:55
Expedição de carta via ar digital.
-
15/12/2023 09:55
Expedição de carta via ar digital.
-
15/12/2023 09:55
Expedição de carta via ar digital.
-
15/12/2023 09:55
Expedição de carta via ar digital.
-
15/12/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 09:48
Expedição de despacho.
-
09/11/2023 20:25
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 08/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 07:42
Expedição de despacho.
-
03/10/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 20:15
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 04/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 15:36
Decorrido prazo de OLGA ANUNCIACAO DE JESUS em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 23:06
Decorrido prazo de SUELI ANUNCIACAO DE JESUS em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 23:03
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANUNCIACAO DE JESUS em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 04:49
Decorrido prazo de SOLANGE ANUNCIACAO DE JESUS em 04/07/2023 23:59.
-
09/06/2023 17:41
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
09/06/2023 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 22:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
06/06/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:15
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 13:02
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 12:52
Expedição de despacho.
-
31/05/2023 03:06
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 07/02/2023 23:59.
-
23/05/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:59
Expedição de despacho.
-
23/05/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:39
Expedição de despacho.
-
23/05/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:17
Expedição de despacho.
-
23/05/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 10:44
Expedição de despacho.
-
23/05/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 10:09
Expedição de despacho.
-
07/05/2023 06:34
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 13/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 04:09
Decorrido prazo de WALDEMAR BAHIA BASTOS em 19/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 09:26
Expedição de despacho.
-
28/03/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 09:16
Expedição de despacho.
-
24/03/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 09:50
Expedição de despacho.
-
16/03/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 11:00
Expedição de despacho.
-
07/03/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 20:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 03:30
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/01/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 13:53
Expedição de despacho.
-
12/12/2022 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 12:59
Expedição de despacho.
-
07/12/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 15:07
Comunicação eletrônica
-
13/10/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
09/10/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
27/08/2022 00:00
Mandado
-
22/08/2022 00:00
Mandado
-
22/08/2022 00:00
Mandado
-
28/06/2022 00:00
Mandado
-
16/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2022 00:00
Mandado
-
09/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 00:00
Mero expediente
-
03/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/05/2022 00:00
Publicação
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2022 00:00
Mero expediente
-
20/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
19/05/2022 00:00
Petição
-
29/06/2021 00:00
Expedição de Carta
-
03/06/2021 00:00
Publicação
-
01/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 00:00
Mero expediente
-
28/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2021 00:00
Petição
-
15/05/2021 00:00
Publicação
-
13/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 00:00
Mero expediente
-
12/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2021 00:00
Petição
-
26/04/2021 00:00
Documento
-
21/03/2021 00:00
Mandado
-
21/03/2021 00:00
Mandado
-
21/03/2021 00:00
Mandado
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2021 00:00
Publicação
-
12/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2020 00:00
Publicação
-
29/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2020 00:00
Mero expediente
-
27/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
07/10/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
02/10/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
10/09/2019 00:00
Incompetência
-
09/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2019 00:00
Petição
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2018 00:00
Publicação
-
01/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
25/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2018 00:00
Mero expediente
-
10/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2018 00:00
Petição
-
19/09/2018 00:00
Publicação
-
17/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/09/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Documento
-
13/07/2018 00:00
Publicação
-
11/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2018 00:00
Mero expediente
-
13/09/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2017 00:00
Documento
-
05/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2016 00:00
Expedição de Edital
-
26/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/03/2016 00:00
Publicação
-
14/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2016 00:00
Mero expediente
-
19/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/02/2016 00:00
Documento
-
18/02/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2016
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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