TJBA - 0000422-35.2014.8.05.0077

26/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024 15:44

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:44

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024 15:43

Juntada de Certidão

26/08/2024 15:34

Juntada de Certidão

02/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEONICE ANDRADE DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

11/07/2024 06:29

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

08/07/2024 20:57

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024 15:19

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 17:00

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024 09:16

Solicitado dia de julgamento

28/05/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.

28/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.

28/05/2024 10:06

Recebidos os autos

28/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio