07/02/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:46

Expedição de decisão.
14/01/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 20:19

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/11/2024 08:24

Expedição de decisão.
19/11/2024 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
15/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:48

Processo Desarquivado
15/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001248-79.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Estado Da Bahia Executado: Maria De Lourdes Caires Duca Catrinque - Me Advogado: Carla Souza Rondeli (OAB:BA33205) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa (OAB:BA24196) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001248-79.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME Advogado(s): CARLA SOUZA RONDELI (OAB:BA33205), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (OAB:BA24196) DESPACHO Processo suspenso (LEF, art. 40).

Volte ao arquivo, sem baixa na distribuição.
01/10/2024 09:15

Arquivado Provisoriamente
01/10/2024 09:11

Expedição de despacho.
01/10/2024 08:43

Expedição de despacho.
01/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
03/08/2024 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
03/08/2024 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
27/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME em 05/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:46

Expedição de despacho.
07/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:31

Expedição de intimação.
28/05/2024 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2024 22:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME em 07/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:59

Processo Desarquivado
21/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 02:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.
05/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:45

Baixa Definitiva
02/05/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:45

Expedição de intimação.
02/05/2024 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2024 22:37

Publicado Intimação em 15/04/2024.
26/04/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
23/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:07

Expedição de intimação.
10/04/2024 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:09

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 10:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/07/2023 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
23/05/2023 06:22

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:34

Expedição de intimação.
28/04/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 21:13

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:32

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2021 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021 11:53

Expedição de citação.
24/04/2020 08:24

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
25/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 13:59

Juntada de Petição de apelação
05/04/2018 13:59

Juntada de Petição de apelação
13/03/2018 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 15:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME em 16/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2018.
12/01/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 11:52

Expedição de intimação.
05/12/2017 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2017 23:59:59.
17/11/2017 12:59

Juntada de Certidão
11/11/2017 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CAIRES DUCA CATRINQUE - ME em 10/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2017 00:43

Publicado Intimação em 18/10/2017.
18/10/2017 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 11:04

Expedição de intimação.
04/10/2017 08:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2017 10:03

Conclusos para decisão
01/09/2017 09:59

Juntada de Certidão
30/08/2017 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 09:33

Expedição de intimação.
31/07/2017 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 10:16

Conclusos para despacho
14/03/2017 08:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 11:38

Conclusos para despacho
04/11/2015 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2015 23:59:59.
26/10/2015 09:55

Expedição de intimação.
21/10/2015 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2015 12:04

Conclusos para decisão
19/10/2015 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004658-39.2022.8.05.0229

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Advogado: Fabio Silva Santana Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 8004658-39.2022.8.05.0229

Miguel Goncalves dos Santos

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8000398-22.2020.8.05.0185

Adeilson Souza dos Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Aroldo de Andrade Cardoso Nobre

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2020 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0500276-29.2018.8.05.0001

Zenaide Sampaio Oliveira Aragao

Estado da Bahia

Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 8001248-79.2015.8.05.0079

Bahia Secretaria de Saude do Estado

Maria de Lourdes Caires Duca Catrinque -...

Advogado: Carla Rondeli Povoas de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2021 17:01

Exibir Processo