09/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:28

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 23:38

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
19/09/2024 23:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.
19/09/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
15/09/2024 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:52

Decorrido prazo de SIMONI PEREIRA COSTA em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 05:55

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:30

Expedição de intimação.
21/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
18/08/2024 12:56

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
14/08/2024 09:51

Expedição de intimação.
12/08/2024 15:38

Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2024 08:44

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 22:04

Decorrido prazo de JOSE SOUZA XAVIER em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:43

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:30

Publicado Intimação em 06/11/2023.
10/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000293-05.2021.8.05.0187 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim Testemunha: Delegacia De Policia De Caturama Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: D.

C.

X.

Vitima: Simoni Pereira Costa Reu: Jose Souza Xavier Advogado: Fernanda Da Silva Ferreira (OAB:SP431860) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME DA COMARCA DE PARAMIRIM Fórum Des.

Arnaldo de Almeida Alcântara - Rua Irmã Dulce, 31 s/nº - Paramirim/BA Tel. / Fax (77) 3471-2154 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000293-05.2021.8.05.0187 AUTOR: TESTEMUNHA: DELEGACIA DE POLICIA DE CATURAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO(A): REU: JOSE SOUZA XAVIER ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: FERNANDA DA SILVA FERREIRA - SP431860 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Pelo presente, fica intimado a Defesa, para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Paramirim, 31 de outubro de 2023. (Assinatura digital)
31/10/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:10

Expedição de intimação.
09/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:25

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/03/2023 13:09

Juntada de Termo de audiência
07/03/2023 13:05

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 12:36

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada para 09/02/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM.
01/03/2023 20:50

Decorrido prazo de SIMONI PEREIRA COSTA em 06/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:50

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA XAVIER em 06/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:50

Decorrido prazo de Dezyane Costa Xavier em 06/02/2023 23:59.
21/02/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
30/01/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 21:46

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 21:45

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 21:43

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 13:27

Expedição de intimação.
27/01/2023 13:27

Expedição de intimação.
27/01/2023 13:27

Expedição de intimação.
27/01/2023 13:25

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada para 09/02/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM.
31/10/2022 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2022 08:00

Expedição de intimação.
21/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:54

Desentranhado o documento
21/10/2022 07:54

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 14:20

Expedição de intimação.
28/10/2021 17:35

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA XAVIER em 09/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:48

Conclusos para despacho
26/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 07:26

Publicado Intimação em 12/08/2021.
16/08/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:11

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:11

Juntada de Petição de procuração
05/08/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 11:00

Juntada de Petição de certidão
26/07/2021 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 11:59

Expedição de citação.
20/07/2021 23:37

Recebida a denúncia contra JOSÉ SOUZA XAVIER (TESTEMUNHA)
16/07/2021 17:41

Conclusos para decisão
16/07/2021 17:38

Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/04/2021 07:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:40

Apensado ao processo #Não preenchido#
29/03/2021 11:16

Expedição de intimação.
29/03/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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