TJBA - 8000237-72.2017.8.05.0102

27/05/2025 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/05/2025 23:59.

27/05/2025 10:09

Baixa Definitiva

27/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 10:08

Juntada de Certidão

02/04/2025 18:17

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

17/03/2025 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

17/03/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 08:27

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 11:25

Recebidos os autos

26/02/2025 11:25

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.

17/06/2024 22:42

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2024 04:59

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024 04:59

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024 04:57

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024 04:56

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 10:11

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023 00:25

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 19:40

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 19:39

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/09/2023 16:00

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:02

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2023 13:40

Conclusos para decisão

01/01/2023 06:56

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 19/12/2022 23:59.

01/01/2023 00:00

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

20/11/2022 04:55

Publicado Intimação em 18/10/2022.

20/11/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

18/11/2022 03:26

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 04:03

Publicado Intimação em 18/10/2022.

17/11/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

19/10/2022 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:09

Julgado improcedente o pedido

14/10/2020 08:16

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 14/09/2020 23:59:59.

05/10/2020 05:05

Publicado Intimação em 20/08/2020.

14/09/2020 14:48

Conclusos para decisão

08/09/2020 18:21

Juntada de Petição de réplica

19/08/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 11:15

Juntada de ato ordinatório

17/05/2019 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 16/05/2019 23:59:59.

28/04/2019 11:22

Juntada de Petição de contestação

28/04/2019 11:22

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019 21:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2019 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018 14:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2017 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2017 11:19

Expedição de citação.

12/08/2017 21:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017 14:56

Conclusos para decisão

26/05/2017 14:56

Distribuído por sorteio