TJBA - 0500706-57.2020.8.05.0244
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/04/2025 18:04
Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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11/04/2025 10:22
Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 13/04/2026 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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01/04/2025 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/04/2025 09:02
Juntada de Petição de Documento_1
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31/03/2025 14:57
Expedição de despacho.
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31/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2025 07:52
Decorrido prazo de RODRIGO GAMBARDELLA VASCONCELOS ARAGAO em 27/03/2025 23:59.
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11/03/2025 14:52
Conclusos para despacho
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11/03/2025 07:04
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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10/03/2025 09:26
Expedição de despacho.
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09/03/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 06:15
Juntada de Petição de Documento_1
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06/03/2025 16:37
Expedição de despacho.
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06/03/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 16:06
Conclusos para despacho
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17/01/2025 22:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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17/12/2024 02:07
Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 02:07
Decorrido prazo de RODRIGO GAMBARDELLA VASCONCELOS ARAGAO em 16/12/2024 23:59.
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27/11/2024 08:24
Expedição de despacho.
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26/11/2024 06:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
25/11/2024 17:06
Expedição de despacho.
-
25/11/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 18:30
Conclusos para despacho
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22/11/2024 11:12
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0500706-57.2020.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabio Jorge Nascimento Ferreira Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Advogado: Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB:BA75521) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Advogado: Beatriz De Oliveira Scaldaferri (OAB:BA81136) Reu: Marcio Gabriel Ferreira Da Silva Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Larissa Lopez Do Prado Bispo (OAB:BA36701) Reu: Rodrigo Gambardella Vasconcelos Aragao Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Larissa Lopez Do Prado Bispo (OAB:BA36701) Terceiro Interessado: Josivan José Bezerra Terceiro Interessado: Paulo Ricardo Alves Santos Terceiro Interessado: Ivoneide Gomes De Araújo Terceiro Interessado: Ediane Da Silva Souza Terceiro Interessado: Sandra Bento Dos Santos Terceiro Interessado: Sgt Pm Agnaldo Viana Gomes Terceiro Interessado: Manoel Da Paixão Silva Terceiro Interessado: Fernando Lima Terceiro Interessado: Franklins Soares Lima Terceiro Interessado: Bel Felipe Neri Da Silva Neticoord Regional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500706-57.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIO JORGE NASCIMENTO FERREIRA e outros (2) Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), ANA CAROLINA BISPO FERREIRA (OAB:BA75521), ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB:BA81136), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), LARISSA LOPEZ DO PRADO BISPO registrado(a) civilmente como LARISSA LOPEZ DO PRADO BISPO (OAB:BA36701) DESPACHO Intimem-se os Acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem Resposta à Acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP.
Após apresentação, voltem-me os autos conclusos.
SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO -
30/09/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 09:45
Conclusos para despacho
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18/09/2024 08:36
Juntada de Petição de 0500706_57.2020.8.05.0244_intimar reus para apresentarem resposta à acusação
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17/09/2024 16:43
Expedição de despacho.
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17/09/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 19:57
Conclusos para despacho
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15/08/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 13:05
Juntada de informação
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22/04/2024 13:17
Expedição de Ofício.
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19/04/2024 10:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/04/2024 10:38
Recebida a denúncia contra FABIO JORGE NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *04.***.*94-91 (REU), MARCIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*16-28 (REU) e RODRIGO GAMBARDELLA VASCONCELOS ARAGAO - CPF: *20.***.*64-70 (REU)
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18/04/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 02:05
Decorrido prazo de FABIO JORGE NASCIMENTO FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:05
Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:05
Decorrido prazo de RODRIGO GAMBARDELLA VASCONCELOS ARAGAO em 08/04/2024 23:59.
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04/04/2024 23:57
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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04/04/2024 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 10:47
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 10:18
Juntada de Petição de 0500706_57.2020.8.05.0244_ parecer prescricao abstrata _art. 146 e 150 CP_ _ prosseguimento do feito
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02/04/2024 10:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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01/04/2024 10:17
Expedição de despacho.
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27/03/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 11:31
Conclusos para despacho
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16/12/2023 08:32
Juntada de Petição de Documento_1
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15/12/2023 12:52
Expedição de despacho.
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15/12/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 09:44
Conclusos para decisão
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23/10/2023 09:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/10/2023 15:55
Declarada incompetência
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04/10/2023 14:39
Conclusos para decisão
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04/10/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 08:08
Expedição de despacho.
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26/09/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 15:17
Conclusos para decisão
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25/09/2023 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/11/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 00:00
Petição
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/05/2020 00:00
Incompetência
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07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/05/2020 00:00
Petição
-
05/05/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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