TJBA - 8000208-82.2017.8.05.0082

05/12/2019 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2019 11:54

Baixa Definitiva

05/12/2019 11:54

Transitado em Julgado em 05/12/2019

25/11/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/11/2019 23:59:59.

25/11/2019 00:04

Decorrido prazo de CARLA ANDREA PEREIRA LEAL em 21/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019 09:43

Expedição de intimação.

30/09/2019 12:44

Prejudicado o recurso

09/09/2019 11:30

Conclusos para decisão

21/08/2019 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 20/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:12

Decorrido prazo de CARLA ANDREA PEREIRA LEAL em 14/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019 17:40

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

19/07/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 10:53

Expedição de intimação.

17/06/2019 11:58

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2019 09:27

Conclusos para decisão

29/05/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2019 00:40

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019 08:31

Expedição de intimação.

25/03/2019 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

13/03/2019 00:17

Decorrido prazo de CARLA ANDREA PEREIRA LEAL em 12/03/2019 23:59:59.

27/02/2019 21:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/02/2019 00:25

Decorrido prazo de CARLA ANDREA PEREIRA LEAL em 19/12/2018 23:59:59.

12/02/2019 00:04

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019 10:32

Expedição de intimação.

01/02/2019 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2019 09:25

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2019 13:48

Incluído em pauta para 29/01/2019 09:00:00 SALA 03.

05/12/2018 16:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2018.

28/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018 12:21

Expedição de intimação.

21/11/2018 11:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/11/2018 11:24

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2018 16:25

Incluído em pauta para 20/11/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 13:39

Recebidos os autos

18/10/2018 13:39

Distribuído por sorteio