01/04/2025 12:47

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/03/2025 04:08

Decorrido prazo de JOSAFA NASCIMENTO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:31

Juntada de Alvará
21/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.
21/12/2024 14:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
21/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de JOSAFA NASCIMENTO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ CITAÇÃO 8000285-61.2020.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Josafa Nascimento De Souza Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Citação: ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº.

CGJ-06/2016 GSEC.

De ordem do Dr.

GUSTAVO TELES VERAS NUNES, Juiz de Direito Designado da Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de causa isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, consoante disposto no art. 54, da Lei n. 9.099/95 e na Lei Estadual n. 10.845/07, que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da Bahia.

Reservo-me para apreciar o pleito de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório.

Em face da hipossuficiência técnica da parte autora e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990.

Conforme Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 276/2020, com redação alterada pelo decreto nº 282/20, as audiências de conciliação poderão ser realizadas por videoconferência (Programa Lifesize), durante o período da pandemia da COVID-19, vedada a realização de audiências presenciais.

Aquelas que não puderem ser realizadas ficarão suspensas.

Sendo assim, cite-se a parte ré, por e-mail, telefone, whatsApp ou intimação eletrônica, ou por via postal para esta finalidade, para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer a audiência de conciliação por videoconferência designada para o dia 18.05.2022, às 14:00 hs, devendo as partes comparecerem telepresencialmente ao link https://guest.lifesizecloud.com/5748734, “CEJUSC/PARIPIRANGA-BAHIA, constando que, caso não haja conciliação, deverá ser apresentada contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos aduzidos na inicial.

Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334. § 3º, do NCPC), advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do processo, sem resolução de mérito.

Considerando os princípios regentes dos Juizados Especiais, deverá a cópia do presente despacho servir como mandado de citação/intimação.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: link https://guest.lifesizecloud.com/5748734,extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5748734.

Cipó, 28 de abril de 2022.

JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA Escrivão/Diretor 229203/3
02/10/2024 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2022 10:06

Conclusos para julgamento
20/05/2022 15:15

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
20/05/2022 15:13

Juntada de Termo de audiência
18/05/2022 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 02:10

Publicado Intimação em 29/04/2022.
04/05/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:10

Publicado Citação em 29/04/2022.
04/05/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 12:21

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
28/04/2022 10:37

Juntada de decisão
27/04/2022 15:27

Expedição de intimação.
27/04/2022 15:27

Expedição de citação.
27/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 13:06

Juntada de Petição de diligência
14/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
12/04/2021 15:27

Juntada de ata da audiência
12/04/2021 09:37

Audiência Conciliação não-realizada para 12/04/2021 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
07/04/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 14:03

Expedição de intimação.
08/03/2021 14:03

Expedição de citação.
08/03/2021 13:59

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
08/03/2021 10:24

Juntada de decisão
31/03/2020 12:18

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 10:00.
31/03/2020 12:17

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:14

Publicado Intimação em 28/02/2020.
02/03/2020 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2020 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 08:22

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/02/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 17:07

Conclusos para decisão
20/02/2020 17:07

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 10:00.
20/02/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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