27/11/2024 15:35

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:37

Expedição de Ofício.
25/11/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 13:04

Audiência em prosseguimento
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo de THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:53

Publicado Despacho em 04/10/2024.
30/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
17/10/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8001479-84.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Deam Juazeiro Reu: Theogenes Felipe Souza Almeida Advogado: Acacio De Oliveira Campos (OAB:BA56413) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Sandra Mata De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8001479-84.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 18/11/2024 às 09:30h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 16 de setembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
24/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 10:55

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:03

Expedição de despacho.
16/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2024 08:28

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/05/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2024 15:31

Expedição de despacho.
22/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
04/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:06

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:40

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:40

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:18

Expedição de Mandado.
15/02/2024 16:18

Recebida a denúncia contra THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA - CPF: *61.***.*35-50 (REU)
07/02/2024 19:54

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 23:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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