TJBA - 0000326-75.2017.8.05.0154
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000326-75.2017.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Cristiano Gomes Santana Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115) Reu: Marcio Gleio Martins De Souza Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Reu: Daniel Marques De Souza Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Reu: Jose Ricardo Gaspar De Souza Reu: Geneilson Ferreira Brito Reu: Luiz Castro Martins De Souza Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Reu: Welton Clei Souza Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000326-75.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: CRISTIANO GOMES SANTANA e outros (6) Advogado(s): DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB:BA32115), PEDRO PAULO PEDROSA registrado(a) civilmente como PEDRO PAULO PEDROSA (OAB:BA24508), LUCAS ARAUJO PIMENTA (OAB:BA49058) DECISÃO Os acusados GENEILSON FERREIRA BRITO e WELTON CLEI SOUZA SANTOS foram citados, mas permaneceram inertes.
ANTE O EXPOSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL para atuar na defesa dos mesmos.
Intime-se a Defensoria Pública acerca da nomeação e para apresentar a defesa dos acusados no prazo de 10 dias, pelo dobro.
Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 30 de setembro de 2024.
AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO -
26/09/2022 19:28
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2022 10:50
Juntada de Certidão
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20/09/2022 10:24
Juntada de Certidão
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19/09/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
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16/09/2022 10:56
Juntada de Certidão
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16/09/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2022 11:31
Decorrido prazo de LUIZ CASTRO MARTINS DE SOUZA em 12/09/2022 23:59.
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11/09/2022 23:48
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2022 23:46
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2022 23:45
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2022 08:04
Decorrido prazo de MARCIO GLEIO MARTINS DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:31
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.
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02/09/2022 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2022 19:34
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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29/08/2022 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2022 21:38
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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29/08/2022 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 21:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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29/08/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/08/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2022 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2022 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2022 16:40
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 16:40
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 16:40
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 16:40
Expedição de Mandado.
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02/05/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 08:31
Conclusos para decisão
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29/04/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 18:27
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
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25/04/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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21/04/2022 23:27
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/04/2022 15:16
Comunicação eletrônica
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18/04/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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04/08/2021 06:40
Devolvidos os autos
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18/02/2021 11:22
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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22/08/2018 14:20
CONCLUSÃO
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20/10/2017 13:07
DOCUMENTO
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19/10/2017 16:23
RECEBIMENTO
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19/10/2017 15:00
DENÚNCIA
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10/03/2017 13:50
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2017
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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