11/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:34

Expedição de intimação.
28/03/2025 22:30

Expedição de intimação.
28/03/2025 22:28

Expedição de intimação.
28/03/2025 21:35

Juntada de informação
25/03/2025 21:25

Expedição de intimação.
25/03/2025 21:25

Expedição de intimação.
25/03/2025 21:25

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:46

Juntada de informação
12/02/2025 13:42

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:42

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:39

Expedição de RPV.
11/02/2025 22:12

Expedição de RPV.
07/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:47

Expedição de intimação.
08/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:30

Expedição de intimação.
19/12/2024 14:24

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:46

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 12:46

Homologado o pedido
18/12/2024 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:42

Expedição de intimação.
06/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003310-85.2024.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: Jeane Da Conceicao Fonseca Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Vanessa Freire Maciel (OAB:BA80815) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Executado: Municipio De Jequie Intimação: Vistos, etc.

Considerando a necessidade de prosseguimento regular da execução, intime-se o exequente, através de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a memória discriminada e atualizada do cálculo do valor da dívida, conforme estabelece o artigo 524, do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o não atendimento da presente determinação poderá acarretar a extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

JEQUIE, 30 de setembro de 2024 IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito
22/10/2024 17:26

Expedição de intimação.
22/10/2024 17:25

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003310-85.2024.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: Jeane Da Conceicao Fonseca Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Vanessa Freire Maciel (OAB:BA80815) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Executado: Municipio De Jequie Intimação: (...) Ante o exposto e por tudo que consta nos autos, reconheço que a necessidade do infante, inquestionavelmente, foi demonstrada junto com a documentação encartada à inicial, motivo pelo qual permanecem as razões que ensejaram a concessão da tutela provisória ao tratamento de saúde do infante L.

C.

F.

D.

P., com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, motivo pelo qual JULGO PROCEDENTES os pedidos vertidos na inicial, confirmando a liminar concedida conforme decisão proferida em ID 449863510, TORNANDO DEFINITIVOS SEUS TERMOS, DETERMINANDO que o ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ disponibilizem e custeiem, no prazo de 15 (quinze) dias, o EXAME CGH-ARRAY para o requerente, arcando com os custos totais advindos destes, no Município de Jequié, sob pena de bloqueio pelo SISBAJUD, em caso de hipótese de descumprimento injustificado desta decisão, do respectivo valor necessário à realização do serviço.

Arbitro o valor correspondente a 10% do valor atribuído a condenação a serem pagos pelo acionado a título de honorários advocatícios, atenta à natureza da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

JEQUIE, 06 de agosto de 2024.

IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito
30/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:25

Processo Desarquivado
26/09/2024 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
06/09/2024 14:59

Baixa Definitiva
06/09/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:59

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:54

Expedição de intimação.
07/08/2024 14:54

Expedição de intimação.
06/08/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 23:53

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:44

Expedição de citação.
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:13

Expedição de citação.
22/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:05

Expedição de citação.
04/07/2024 13:24

Juntada de informação
28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:05

Expedição de citação.
20/06/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:48

Expedição de intimação.
19/06/2024 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a JEANE DA CONCEICAO FONSECA - CPF: *61.***.*33-75 (AUTOR).
11/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:27

Juntada de informação
11/06/2024 13:10

Juntada de informação
04/06/2024 17:42

Juntada de informação
04/06/2024 17:39

Juntada de informação
27/05/2024 15:12

Juntada de informação
27/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a JEANE DA CONCEICAO FONSECA - CPF: *61.***.*33-75 (AUTOR).
24/05/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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