TJBA - 0314980-94.2019.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 12:17
Arquivado Provisoriamente
-
23/04/2025 12:13
Expedição de decisão.
-
27/03/2025 19:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 08:37
Expedição de decisão.
-
22/01/2025 17:36
Expedição de despacho.
-
22/01/2025 17:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/01/2025 22:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
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20/01/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
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03/10/2024 14:53
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0314980-94.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Headtel Comercio De Produtos Para Telecomunicacoes Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Advogado: Phillipe Ramon Cerqueira Queiroz (OAB:BA59752) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0314980-94.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EMBARGANTE: HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: O presente feito encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, devendo a Secretaria promover a devida evolução de classe, observando, inclusive, os polos da demanda.
Perlustrando os autos, observa-se que foi inexitosa a constrição de ativos em desfavor da parte ora Executada (ID nº 430568924).
Nesta senda, indefiro a repetição da utilização do SISBAJUD, neste momento, ante o resultado obtido e proximidade da efetivação da diligência.
Faça-se a consulta, via RENAJUD, acerca da existência de veículo(s) de propriedade daquela.
Em sendo positiva, proceda-se ao bloqueio.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
26/09/2024 21:02
Expedição de decisão.
-
26/09/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 03:25
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 02:10
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.
-
25/07/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:49
Expedição de decisão.
-
24/07/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 12:50
Expedição de decisão.
-
11/05/2024 21:47
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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11/05/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 09:30
Expedição de decisão.
-
09/05/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 12:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/05/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:00
Expedição de despacho.
-
16/02/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 15:05
Juntada de Certidão
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05/02/2024 21:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2024 21:44
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 22/06/2023 23:59.
-
23/01/2024 01:50
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/01/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 17:49
Expedição de ato ordinatório.
-
25/09/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:10
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.
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22/09/2023 13:10
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 16:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/09/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 04:28
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
26/07/2023 21:15
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
26/07/2023 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 15:54
Expedição de ato ordinatório.
-
24/07/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 06:31
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
26/06/2023 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
20/06/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/06/2023 07:42
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
-
15/06/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 16:08
Expedição de ato ordinatório.
-
13/06/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2023 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
-
27/05/2023 09:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
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27/05/2023 07:33
Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 07/02/2023 23:59.
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22/05/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 11:19
Expedição de ato ordinatório.
-
30/03/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 11:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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13/01/2023 03:29
Publicado Sentença em 13/12/2022.
-
13/01/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/12/2022 11:52
Expedição de sentença.
-
12/12/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 20:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
16/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/04/2022 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
24/03/2022 00:00
Mero expediente
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 00:00
Improcedência
-
27/01/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
27/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/12/2021 00:00
Publicação
-
03/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/11/2021 00:00
Publicação
-
23/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 00:00
Mero expediente
-
23/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/09/2021 00:00
Petição
-
09/09/2021 00:00
Publicação
-
09/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 00:00
Mero expediente
-
26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2021 00:00
Publicação
-
14/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2021 00:00
Mero expediente
-
07/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
09/03/2021 00:00
Publicação
-
05/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/02/2021 00:00
Mero expediente
-
07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2020 00:00
Petição
-
30/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
06/03/2020 00:00
Publicação
-
04/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2020 00:00
Mero expediente
-
13/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
08/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2019 00:00
Mero expediente
-
03/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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