TJBA - 8000071-77.2015.8.05.0080

1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*04-31

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB: 40290/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:29

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 08:19

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 15/05/2025 09:19

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/02/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 17:45

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/11/2023 23:17

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 07/11/2023 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 16/10/2023 17:33

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 16:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 21:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:43

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 17:59

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:15

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/09/2022 15:10

    Transitado em Julgado em 18/05/2022

  • 18/05/2022 11:32

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2022 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 11:31

    Juntada de Alvará

  • 11/05/2022 05:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 09:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 06:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:15

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2022 15:03

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 14:08

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 19:08

    Expedição de decisão.

  • 16/02/2022 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 06:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 11:19

    Expedição de decisão.

  • 22/11/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 01:27

    Publicado Decisão em 12/11/2021.

  • 16/11/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 11/11/2021 13:59

    Expedição de decisão.

  • 11/11/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 04:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2021 17:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/11/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 15:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2021 22:11

    Publicado Despacho em 22/10/2021.

  • 01/11/2021 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 28/10/2021 05:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2021 23:59.

  • 21/10/2021 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 16:57

    Expedição de despacho.

  • 21/10/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 01:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 21:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2021 17:09

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2021 11:00

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 09:52

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 13:58

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2021 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 09:55

    Expedição de despacho.

  • 03/09/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 08:37

    Publicado Despacho em 16/08/2021.

  • 20/08/2021 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 13/08/2021 17:08

    Expedição de despacho.

  • 13/08/2021 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2021 09:40

    Expedição de despacho.

  • 13/08/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/02/2020 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 10:31

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 15/01/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 16:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/11/2019 06:31

    Publicado Sentença em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 10:26

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 22/11/2019 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 14:50

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 21/11/2019 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2019 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2019 11:05

    Expedição de despacho.

  • 05/10/2019 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 13:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 09:17

    Expedição de despacho.

  • 27/08/2019 00:24

    Decorrido prazo de RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2019 03:42

    Publicado Sentença em 05/08/2019.

  • 18/08/2019 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2019 11:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2019 16:39

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2019 16:39

    Expedição de sentença.

  • 26/07/2019 14:29

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 18/07/2019 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 16:43

    Juntada de termo

  • 02/05/2019 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2019 17:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2019 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 16:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2019 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 14:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2018 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2018 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2018 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2018 14:24

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2018 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2018 16:07

    Expedição de ofício.

  • 13/04/2018 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2017 17:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/09/2017 17:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/09/2017 17:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/09/2017 02:03

    Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 04/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 02:03

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 04/09/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 00:11

    Publicado Intimação em 28/08/2017.

  • 26/08/2017 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2017 16:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2017 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2017 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2017 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2017 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2017 11:38

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/07/2017 11:38

    Juntada de laudo pericial

  • 18/06/2017 00:36

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO GONCALVES GUIMARAES em 08/06/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2017 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2017 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2017 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 20:26

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2016 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2016 07:45

    Juntada de laudo pericial

  • 14/03/2016 07:45

    Juntada de laudo pericial

  • 05/12/2015 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2015 23:59:59.

  • 02/12/2015 00:22

    Decorrido prazo de RAFAELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/11/2015 23:59:59.

  • 24/11/2015 00:27

    Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 23/11/2015 23:59:59.

  • 19/11/2015 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2015 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2015 11:05

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2015 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2015 08:26

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2015 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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