12/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:12

Decorrido prazo de RIZALVA MIRANDA DAS CANDEIAS em 08/07/2025 23:59.
15/06/2025 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
15/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:57

Expedição de intimação.
06/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2024 09:46

Recebidos os autos
01/11/2024 09:46

Juntada de decisão
01/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/02/2023 19:17

Juntada de Certidão
01/01/2023 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 11:00

Expedição de intimação.
09/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
02/10/2022 12:45

Publicado Intimação em 17/08/2022.
02/10/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
16/08/2022 10:52

Expedição de intimação.
16/08/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:45

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 13:37

Publicado Intimação em 19/07/2022.
27/07/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:34

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
18/07/2022 13:32

Expedição de intimação.
18/07/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
13/07/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 11:02

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 11:02

Julgado improcedente o pedido
17/09/2021 11:02

Conclusos para julgamento
05/05/2021 12:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
21/04/2021 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
21/04/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 16:20

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
16/04/2021 09:24

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 09:03

Publicado Intimação em 13/07/2020.
21/07/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 09:30

Expedição de citação via Sistema.
10/07/2020 09:09

Expedição de intimação via Sistema.
10/07/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2020.
01/07/2020 08:24

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 11:39

Expedição de intimação via Sistema.
23/06/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 11:42

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/06/2020 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/12/2019 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 14:42

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/12/2019 14:39

Juntada de ato ordinatório
02/12/2019 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2019 09:23

Publicado Sentença em 26/11/2019.
24/11/2019 21:57

Audiência conciliação cancelada para 10/04/2020 09:40.
24/11/2019 21:56

Expedição de sentença via Sistema.
24/11/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 09:33

Expedição de citação.
31/10/2019 11:01

Conclusos para decisão
31/10/2019 11:01

Audiência conciliação designada para 10/04/2020 09:40.
31/10/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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